Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3249 3445 dívida. Quando em termos, arquivem-se os autos, dando-se baixa na distribuição. P.R.I. - ADV: BARBARA APARECIDA COSTA OLIVEIRA (OAB 234194/SP), VITOR RAMOS RODRIGUES (OAB 264290/SP), GISELE ALVAREZ ROCHA (OAB 334554/SP) Processo 1009316-95.2020.8.26.0009 - Monitória - Cheque - Madeform Comercio de Madeiras Ltda - Gil

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3159 1262 a possibilidade de concessão de prazo para novo recolhimento. 3 - No presente caso, não houve o recolhimento correto do preparo no prazo legal. 4 - Posto isso, JULGO DESERTO o recurso do autor. 5 - Certifique-se o trânsito em julgado e aguardese o cumprimento voluntário da sentença pelo prazo de 15 dia

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3189 4197 Foro Regional II - Santo Amaro -13ª Vara Cível; Data do Julgamento: 30/11/2020; Data de Registro: 30/11/2020) “AGRAVO DE INSTRUMENTO LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL HIPÓTESE EM QUE A LOCATÁRIA ALMEJA A REDUÇÃO EM 50% DOS ALUGUÉIS DESCABIMENTO A QUEDA DO FATURAMENTO POR CERTO PERÍODO NÃO CARACTERIZA CAS

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 17/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 17 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital última declaração de imposto de renda, carteira de trabalho e, sendo empregado/servidor público, de seu último comprovante de salário ADV: FRANCIEL FRANCO DE SOUZA ALMEIDA (OAB 9301/ AM) - Processo 0718983-20.2020.8.04.0001 - Divórcio Litigioso - Extinção - REQUERENTE: Mateus Silveira Pantoja - antes de apreciar o pedido de justiça gratuita, e sem prejuízo de outr

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 09/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário Ademais, o(a) autor(a) em seu demonstrativo de débito (fls. 20/21), afirma que o valor da questionada tarifa de cesta básica é o mesmo desde o ano de 2006. Não nos parece razoável essa afirmação. Assim, antes de proferir a sentença, determino seja o(a) Autor(a) intimado(a), por intermédio de sua advogada, a fim de que, no prazo de cinco dias, indique qual a data em que passou a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 392 514 mais, qualquer outra preliminar confunde-se com o mérito e com ele será analisado. Assim, afastadas as preliminares e sendo desnecessária a réplica, o feito comporta julgamento antecipado. No caso, deve ser reconhecida a prescrição da cobrança de juros, tendo-se em vista o que dispõe o artigo 178, § 1

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 608 2422 6. Valendo este despacho como ofício, como a autora é beneficiária da gratuidade processual, solicite-se do IMESC data para realização de perícia médica (deverá a serventia remetê-lo à seção de distribuição de mandados, a qual deslocará oficial de justiça específico para protocolar todos ofícios no IMES

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 608 2423 inconstitucionalidade, como se verá adiante. O artigo 149 da Carta Magna, que trata dos Princípios Gerais do Sistema Tributário Nacional, em seu parágrafo único, prevê que “Os Estados, o Distrito Federal e os Municípios poderão instituir contribuição, cobrada de seus servidores, para o custeio, em benefício

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 27/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3429 396 a 17ª Semana Nacional da Conciliação(SNC), que acontecerá no período compreendido de 07 a 11/11/2022, e, caso, as partes tenham interesse em solucionar o litígio, a audiência de Conciliação, por videoconferência, fica pautada para o dia 07/11/2022 às 15:00h. Intimo o(s) advogado(s), para, informar(em) no prazo de 05(cinco) dias

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 08/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ciência às partes do retorno dos autos do e. TRF da 3ª Região.Nada sendo requerido, no prazo de 5 (cinco) dias, arquivem-se os autos com as cautelas legais.Intimem-se. 0013227-59.2013.403.6183 - CLOVIS JOSE RODRIGUES(SP304710 - POLLYANA LEONEL DE AGUILAR) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Ciência às partes do retorno dos autos do e. TRF da 3ª Região.Nada sendo requerido, no prazo de 5 (cinco) dias, arquivem-se os autos com as cautelas legais.Intimem-se. 0049315-33.2013.403.6301 - JOS