Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1223 1834 executado(a), inclusive via penhora “on line”, JULGO EXTINTA a presente execução, com fundamento no artigo 53, § 4º, da Lei nº 9.099/95. Desentranhe(m)-se o(s) título(s) e documento(s) que instruíram a inicial, restituindo-o(s) ao(à) exequente em 90 dias, sob pena de destruição, observando-se que no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1172 1393 CONTRATUAL C/ DEVOLUÇÃO DO INDÉBITO - RITA DE CÁSSIA SOUZA PASCHOAL DOMINGOS X BV FINANCEIRA S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Fls. 38/39 - C O N C L U S Ã O NESTA DATA, FAÇO ESTES AUTOS CONCLUSOS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR ANDRÉ ANTÔNIO DA SILVEIRA ALCÂNTARA, JUIZ DE DIREITO ADJUNTO DO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 737 171 Processo nº.: 510.01.2009.005755-5/000000-000 - Controle nº.: 380/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X DONIZETE APARECIDO DOS SANTOS - Fls.: 91 a 97 - D i s p o s i t i v o Isto posto, ainda que haja adequação formal ao tipo do art. 155, “caput”, do Código Penal, julgo improcedente a ação, declaro a a

Caderno 2 - Judiciário ● 09/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Novembro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1792 560 ADV: JUILMA SILVA RODRIGUES (OAB 9569/CE) - Processo 0146777-50.2016.8.06.0001 - Divórcio Litigioso - Dissolução REQUERENTE: R.M.S. - REQUERIDA: B.M.F.B.M. - Por todo o exposto, com fundamento no art. 226, §6º, da cf e no art. 1.571, iv, do cc, hei por bem julgar parcialmente procedente os pedidos formulados na petição inicial para decretar o divórcio das partes, asse

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2923 2804 correspondendo à casuística sub judice. Diante desse panorama, melhor solução resulta na concessão da liberdade provisória mitigada por medida cautelar, consoante hipótese prevista na Lei nº 12.403/2011, em razão de sua adequabilidade, fator sobre o qual assim vimos entendendo: “Esse fator, sem dúvida, concerne ao pr

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2883 3080 do Código de Processo Civil de 2015). Int. - ADV: NANCY SATIKO CAIGAWA (OAB 198276/SP), FLÁVIA BENZATTI TREMURA POLLI RODRIGUES (OAB 207543/SP), CLAUDIO ROBERTO BARBOSA (OAB 133737/SP), PATRICIA GUEDES GOMIDE NASCIMENTO GOMES (OAB 123638/SP), MANOEL JOAQUIM PEREIRA DOS SANTOS (OAB 28797/SP), AMANDA CORRÊA MAGALHÃES

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3646 4421 das N.S.C.G.J.). - ADV: ANDRE REATTO CHEDE (OAB 151176/SP), CHEDE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 25254/SP) Processo 1013969-81.2022.8.26.0006 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Manifeste-se o autor acerca da certidão n

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3576 473 SP) Processo 1065196-22.2022.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Vinicius Jesus dos Santos Instituto de Cidadania Ativa Belagua e outros - Vistos. I Aguarde-se por mais 15 (quinze) dias o retorno da carta de fls. 87, pois pendente a citação do corréu Rafael. II - Nos termos do Enunciado nº 1 da

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3626 864 restaram infrutíferas (Renajud e Arisp). Int. - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP) Processo 0047530-25.2022.8.26.0100 (processo principal 1137828-80.2021.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Tratamento médico-hospitalar - Diva Maria Casbur Ruas - Sul América Serviços de Saúde S/A - Vistos. Nos termos do P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3551 3211 ordinatório de fl. 163, item “2”. - ADV: VALDIR APARECIDO TABOADA (OAB 105708/SP), VIVIAN CRISTINA JANTIN TABOADA (OAB 299759/SP), VANESSA ROCHA MALUF ZAIDAN (OAB 297498/SP) Processo 0010985-04.2021.8.26.0451 (processo principal 1017719-56.2018.8.26.0451) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resoluçã