699 resultados encontrados para daniel da silva rocha - data: 01/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 18 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2390 716 de distribuição. Int. - Magistrado(a) Paulo Pastore Filho - Advs: Claudia Cunha dos Passos (OAB: 105830/SP) - Paulo Guilherme de Mendonça Lopes (OAB: 98709/SP) - Páteo do Colégio - Salas 306/309 Nº 1020925-72.2015.8.26.0196 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, no
Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2131 1913 Processo 1006411-71.2016.8.26.0005 - Homologação de Transação Extrajudicial - Transação - Daniel da Silva Rocha e outro - VISTOS.Defiro os benefícios da justiça gratuita aos requerentes. Anote-se.HOMOLOGO por sentença para que surta seus jurídicos efeitos o acordo celebrado pelas partes (fls. 01/06).Em consequênc
Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2044 1600 - Vanessa Fonseca Silva - Vistos. INDEFIRO o pedido de cadastro do devedor na Central de Indisponibilidade de Bens, ante a ausência de previsão legal. Conforme Provimento CG nº 13/2012 a Central foi instituída com o intuito de dar maior efetividade à prestação jurisdicional, além de tornar mais efici
Disponibilização: segunda-feira, 16 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2008 2334 SILVA GARCIA DE PAULA LOURINHO - Vistos, Fls. 66: defiro. Com os dados da parte ré, oficie-se aos Cartórios desta comarca como requerido. A seguir, com a publicação deste despacho no DJE, fica intimado o autor de que os respectivos ofícios estão à disposição no sistema para impressão e envio. Dilig
Disponibilização: sexta-feira, 28 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1956 2478 Constituição Federal, no seu artigo 5º, inciso XLIII, veda a liberdade provisória com fiança nos casos de tráfico ilícito de drogas, com maior razão é a não concessão do benefício sem fiança. É consabido, também, que a segregação provisória não ofende a garantia constitucional da presunç�
Disponibilização: segunda-feira, 29 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1914 2739 Rodrigues Vistos. Diante do contido na certidão de fls. 80, destituo a defensora indicada a fls. 45 já que deu mostras de que não irá dispensar a necessária atenção à defesa da ré, de forma que deve ser destituída do múnus para o qual foi nomeada. Oficiese à OAB local, comunicando. Requisite-se
Disponibilização: Terça-feira, 11 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1322 2769 medida é irreversível, e sua falta não causa prejuízo à parte. Ressalta-se que a certidão de óbito menciona a existência de bens a inventariar, hipótese em que o montante deixado em conta bancária deverá ser objeto de inventário junto com os demais bens. Quanto à citação, todas as diligências
Disponibilização: terça-feira, 10 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1557 1968 Processo 0012591-25.2007.8.26.0462 (462.01.2007.012591) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Panamericano S.a. - Foi expedida carta precatória para citação do Espolio de Altino Ferreira do Nascimento no endereço informado à fl. 97, providencie a retirada e c
Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1043 2569 137111 - ADV LUCIANO RAMOS DA SILVA OAB/SP 239339 Rel.91/11-Célia 438.01.2006.007509-2/000000-000 - nº ordem 1394/2006 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO COMINATORIA C/ PERDAS E DANOS C/ ANTEC.TUTELA - NIKE DO BRASIL COMERCIO E PARTICIPAÇOES LTDA E OUTROS X MERCEDES RODRIGUES BENESSIUTI -ME E OUT
Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 661 1216 da parte... A identificação do Oficial de Justiça, no desempenho de suas funções, será feita mediante apresentação de carteira funcional, obrigatória em todas as diligências”. Intimem-se. - ADV: SILVIA APARECIDA VERRESCHI COSTA MOTA SANTOS (OAB 157721/SP) Processo 002.09.256698-9 - Busca e Apreensão em Alie