699 resultados encontrados para daniel da silva rocha - data: 29/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Março de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano V - Edição 1114 66 periculosidade. Condições pessoais favoráveis. Irrelevância. Ordem denegada. Não se vislumbra ilegalidade na decisão que decretou a custódia cautelar do paciente, se demonstrada a necessidade da prisão, atendendo-se aos termos do art. 312 do CPP da jurisprudência dominante, sendo que a gravidade do delito e a periculosidade
Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2945 3890 Processo 1000087-02.2016.8.26.0220 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Renato de Lima - Banco do Brasil S/A - Intime-se o executado, conforme solicitado pelo exequente na petição de fls. 205. Int. - ADV: BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), BENEDITO CESAR MOREIRA
Publicação: quarta-feira, 25 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5103 684 ADV: CARLA MAYARA ALCÂNTARA CRUZ (OAB 17102/MS) 1. Considerando a entrada em vigor da Lei n.º 13.105/2015, intime-se o executado, na forma em que estabelecida pelo art. 513, §2º e §4º, da referida Lei, para que efetue o pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, do valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do cré
Publicação: terça-feira, 8 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4740 656 ADV: GUSTAVO GOTTARDI (OAB 8640B/MS) ADV: MARIA HELENA ELOY GOTTARDI (OAB 2977/MS) ADV: LUIZ OTAVIO GOTTARDI (OAB 1331/MS) Intimação da parte autora nos termos do despacho f.98: De plano, indefiro o pedido de penhora do veículo indicado à fl.97, haja vista que, conforme pesquisa junto ao RENAJUD (fls. 90/94), o mesmo está gravado co
Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2106 2412 tempo insuficiente.Sem isso, às vezes se tem trabalhado durante horas em processo, baixa com decisão, mas em seguida volta com petição de extinção ou acordo, perdendo-se tempo e trabalho feito.A chamada juntada automática de petições protocoladas levou ao mais, visto que o sistema não põe alerta sobre
Disponibilização: quarta-feira, 6 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2589 3310 autos ao arquivo, onde permanecerão até provocação ou se tenha termo a prescrição.Deverá, ainda, nos termos do Provimento CG nº 16/2016, que inseriu a Subseção XXVI nas Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, a serem observados, notadamente, os incisos I a IV do §2º, do item 1286 (inst
Disponibilização: quinta-feira, 29 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2707 2714 que a Defensoria Pública não foi intimada da decisão de fl. 31. Abra-se vista dos autos à Defensoria Pública para manifestar-se acerca da contestação de fl. 9/15 e documentos, no prazo de 15 dias. Publique-se. - ADV: CLARA BONFIM CARVALHO LIMA (OAB 387757/SP), REGIANE ALVES RIBEIRO DOS SANTOS (OAB 379564/SP) Pro
Disponibilização: segunda-feira, 10 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2325 2349 bens deixados por falecimento de Marcos Fernando Teixeira Costa.Em consequência, atribuo a cada um dos interessados nela contemplados o seu respectivo quinhão, ressalvando erros, omissões ou direitos de terceiros prejudicados.Transitada esta em julgado, compareça em Cartório a patrona para indicar as peças necessári
Disponibilização: terça-feira, 3 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 1999 2230 suficiente para o que segue (duas diligências, conforme exigência da Central de Mandados). Após, aditar o mandado de fls. 31 para integral cumprimento, observando os endereços indicados a fls. 62. Int. Dilig. - ADV: JOSE MARTINS (OAB 84314/SP) Processo 1017380-28.2014.8.26.0196 - Exibição - Medida Cautel
Disponibilização: Terça-feira, 21 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 516 1264 trânsito em julgado e arquivados os autos, anotando-se junto ao sistema informatizado a extinção do feito. Indefiro a expedição de ofícios aos cadastros de restrição ao crédito e ao Detran, porque não houve determinação deste Juízo para inclusão de apontamento. Cobre-se a devolução do mandado. P.R.I. - ADV: