Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2799 1531 se pode ver operar efeitos. O débito, se bem vista a inicial, é reconhecido, mas nem por isso, está o contribuinte sujeito a uma cobrança abusiva, já que, mesmo diante do reconhecimento da inconstitucionalidade antes comentada, ainda assim faz a ré calcular os juros de forma indevida. Os ônus do contribuinte inadimpl

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 13/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 13 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4169 430 podendo esta ser concedida quando houver perigo de irreversibilidade dos efeitos da decisão (art. 300, § 3º). Cumpre observar, também, que o Novo Código de Processo Civil não prevê mais cautelares típicas, apresentando apenas um rol exemplificativo previsto em seu art. 301, o qual estabelece que a tutela cautelar pode ser e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1918 1969 SP) Processo 0003490-65.2015.8.26.0176 - Recuperação Judicial - Recuperação judicial e Falência - BOMBAS ESCO S/A Vistos. Defiro o prazo solicitado a fls. 128/130. Aguarde-se. Int. - ADV: FELICIO ROSA VALARELLI JUNIOR (OAB 235379/SP), MARCOS ZUQUIM (OAB 81498/SP) Processo 0003614-48.2015.8.26.0176 - Separa�

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 10/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VI - Edição 1495 553 para atingir o propósito ilícito era o seguinte: LEANDRO DOS SANTOS, vulgo Dedé, que encabeçava a organização criminosa, tinha acesso ao entorpecente através de seu comparsa TIAGO SOUZA DA SILVA, da cidade de Campinas, que foi preso em flagrante por tráfico de substância entorpecente, consoante se afere pela cópia do procedimen

Integra ● 24/01/2023 ● Diário Oficial do Distrito Federal

PÁGINA 45 Diário Oficial do Distrito Federal 10026510, Maria do Socorro Rodrigues Barbosa / 10034013, Marianny Rosa Fernandes Ramos / 10070700, Marilia Parreira / 10059906, Mario Henrique Menezes Santos / 10047490, Mario Junior Mendes da Silva / 10004041, Marlon Danilo da Silva / 10020336, Marlos Angelo Silva Quirino / 10083595, Mateus Barbosa Souza / 10095054, Matheus Pereira Mendes / 10018343, Matheus Silva Gomes / 10010280, Mauricio Brayan Cruz Alves Martins / 10075990, Max Macedo Cavalca

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 31 de Janeiro de 2014 – 47 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Companhia de Saneamento do Estado de Minas Gerais Diretor-Presidente: Ricardo Augusto Simões Campos COPASA SERVIÇOS DE SANEAMENTO INTEGRADO DO NORTE E NORDESTE DE MINAS GERAIS S.A. COPASA Serviços de Saneamento Integrado do Norte e Nordeste de Minas Gerais S/A - COPANOR 1ª- Retificação do Edital 003/2014 – PROCESSO SELETIVO PÚBLICO O Presidente da COPANOR, no uso de suas atribuições, torna públi

Diário da Justiça ● 31/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE MAIO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 31 DE MAIO DE 2021 2 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, HOMOLOGOU o seguinte processo: PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO:D E C I S Ã O PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO Nº 2020157443, REFERENTE AO PEDIDO DE PROVIDÊNCIASNº 0000671-38.2020.8.15.1001 REQUERENTE: Corregedor

Diário Oficial ● 08/05/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33612  21 Terça-feira, 08 DE MAIO DE 2018 PORTARIA Nº 423, DE 07 DE MAIO DE 2018 O Presidente do Instituto de Terras do Pará – ITERPA, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 5º, da Lei Estadual nº 4.584, de 08 de outubro de 1975, e em conformidade com o art. 2°, inciso IX, da mesma Lei, CONSIDERANDO que a Lei 7.289, de 24 de julho de 2009, em seu art. 10 prevê o instituto da permuta como uma das modalidades para alienação da terra pública, utilizáv

Diário da Justiça ● 20/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE ABRIL DE 2021 9 RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 28 - – APELAÇÃO Nº 0802753-89.2014.8.15.0331 ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE SANTA RITA APELANTE: BV FINANCEIRA S/A ADVOGADO: SERGIO SCHULZE OAB/PB 19.473-A APELANTE: EUDES JOSÉ CHAVES – ME ADVOGADO: ALCIDES MAGALHÃES DE SOUZA OAB/PB 5218 APELADO: JEAN PEREIRA TAVARES ADV

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 08 de Abril de 2022 Diário do Executivo Luciomar Gomes da Silva Luiz Alberto Miorini Luiz Carlos da Costa Luiz Fernando Delgado de Almeida Manoel Victor Souza Fernandes Marco Antonio de Souza Pereira Marcus Vinícius Toledo Milton Soares Reis Moisés Viana Noel dos Reis do Espírito Santo Osmando Ribeiro Ferreira Paulo Rogério de Oliveira Raimundo Eustáquio Vasconcelos Renato Rocha Santos Ronaldo Miranda Belo Verusa Alves dos Santos Oliveira Wanderlúcio Soares Ferreira Wi