Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2583 836 definição da competência). E por ser de natureza absoluta, pode o juiz declinar a competência ex officio, consoante já decidiu o Tribunal de Justiça de São Paulo:Ementa:Processual.Competência. Divisão da Comarca da Capital entre oForoCentral e os diversosForos Regionais que, antes de ser territorial, é de juízo, ob

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2592 2347 o diferimento do recolhimento das custas judiciais, a teor do disposto no art. 5º da Lei Estadual 11.608/03.3. Recolha a ré Igreja Mundial a taxa de mandato.4. Sem prejuízo, manifestem-se os autores quanto à contestação de fls. 46/50 e digam se concordam com a designação de sessão de conciliação. Int. - ADV: LE

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2603 812 jurídica processual primária, cujos limites subjetivos há muito foram estabilizados. Eventuais divergências, se interesse houver, comportam debate à luz da cognição ampla que só uma demanda autônoma é capaz de ensejar. Outrossim, indefiro as demais pretensões, seja porque nada até agora tinha sido dito sobre IPs

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2609 2198 Sp Bueno Ótica Ltda - Me - Vistos. 1. Regularmente citada a ré deixou de oferecer embargos ou pagar o débito. Nestes termos, fica constituído de pleno direito, o título executivo judicial, nos termos do art. 701, § 2º do CPC, e convertido o mandado inicial em executivo. 2. Intime-se a ré para, no prazo de 15 dias, p

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2640 741 do processo (CPC, artigos 354 usque 357). Intime-se. - ADV: DANIEL DE LIMA PASSOS (OAB 185113/SP), ORLANDO DUTRA DE OLIVEIRA (OAB 351274/SP), GISELE REGINA BERNARDO (OAB 348218/SP), JOSE MARTINS BARBOSA FILHO (OAB 344778/SP) Processo 1052709-35.2013.8.26.0100/01 - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - ITABUNA TÊXTIL

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2647 876 ser intimada a indicá-los em 05 (cinco) dias, sob pena de multa de até 20% do valor da causa, se constatada omissão (arts. 774, V e parágrafo único, CPC). PRAZO PARA EMBARGOS: 15 (quinze) dias úteis, contados, conforme o caso, na forma do art. 231 do CPC (artigo 915 do Código de Processo Civil), salvo quando houver

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2752 1249 de novas petições, que façam no número de incidente gerado, bem como não mais nomear as petições a serem juntadas futuramente como cumprimento de sentença. Estes autos, arquivem-se, na forma do Comunicado CG nº 1789/2017. Intime-se. - ADV: ANDREA SCALLI MATHIAS DUARTE BENJAMIM (OAB 222804/SP), RICARDO MELLO (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2385 3000 ação, no prazo de 30 dias, presumir-se-ão verdadeiros os fatos articulados pelo(s) autor(es).Cientifique-se ainda o réu de que, caso haja alguma possibilidade de conciliação para o presente caso, deverá informar em preliminar na própria contestação, salientando que a proposta de conciliação pelo ré

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2713 953 o cumprimento da obrigação pelo executado. O cumprimento da obrigação deverá ser noticiado pelas partes para posterior extinção do processo de execução na forma disposta pelos artigos 924, inciso III, e 925, ambos do Código de processo Civil. Intime-se. - ADV: CHRISTIANO RICARDO FRANCIOZI CARVALHAES (OAB 178146/

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2367 1516 fundo de investimento e em conta corrente de valores mais elevados e incompatíveis com o rendimento tributável declarado, situação que, aliada aos vários imóveis de propriedade do impetrante, autoriza concluir que sua situação financeira possibilita o pagamento das custas e despesas processuais, sem prejuízo de sua