Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3584 258 com o respectivo laudo pericial juntado às fls. 120/147. Este, contudo, foi impugnado pelo autor (fl. 151/152), em razão de o perito sequer ter encontrado a atual passagem estreita de entrada para o porão cuja existência era incontroversa. Fls. 219/222: realizada nova vistoria ao imóvel em 07/02/2020. O perito infor

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3539 3098 obrigatório. 2) Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária 8302 Indicação de erro na digitalização. No mesmo prazo, as partes deverão verificar em que pé se encontra o processo e

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3292 2695 Processo 1007861-13.2020.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Protesto Indevido de Título - Mário José Gonçalves - Leo Madeiras, Máquinas & Ferragens LTDA - III. Isto posto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente Ação Declaratória de Inexigibilidade de Débito c.c. Exibição e Indenização por Danos Morais

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3295 3272 intime-se o perito para dizer se aceita o encargo e, em caso positivo, para dar início aos trabalhos. Fixo o prazo de 30 (trinta) dias para entrega do laudo. Ao realizar os trabalhos, o expert deverá observar os parâmetros já fixados às fls. 221/225, bem como que o cálculo dever ser atualizado até a data

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3341 3769 Processo 0004976-31.2021.8.26.0223 (processo principal 1010486-76.2019.8.26.0223) - Cumprimento de sentença Fornecimento de Energia Elétrica - CPFL COMPANHIA PIRATININGA DE FORÇA E LUZ - Vilma de Jesus Mendes Leite Vistos. Na forma do artigo 513 §2º, intime-se a parte executada, na pessoa de seu advogado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3233 743 não obstante depositada em conta-corrente, nos termos do artigo 833, X, do Código de Processo Civil (fls. 203/209). Juntou documentos (fls. 211/213). Intimado, o exequente manifestou-se nos autos rechaçando os pontos suscitados na impugnação (fls. 226/230). É o relatório. FUNDAMENTO. O impugnante assever

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3230 457 Imobiliário Rio Bravo Renda Varejo - Fii - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, o acordo havido entre as partes (fls. 2228) , nos termos e condições entre elas pactuados. Em consequência, julgo EXTINTO o presente feito com base no artigo 487, inciso III, alínea b do Código de Processo Civil. A homologação do acordo é

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3271 830 §2º, do CPC, ressaltando que a inércia injustificado do executado ensejará aplicação de multa de até 20% (vinte por cento) sobre o valor em execução (CPC, art. 774, V). 7. Incidindo a penhora sobre bem imóvel, deverá ser lavrado o respectivo termo de penhora, providenciando-se à averbação pelo siste

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3201 1167 petição inicial e na contestação. Neste momento as partes devem indicar quais provas pretendem produzir e o porquê. O simples requerimento genérico importará em preclusão do direito à prova. Prazo: 10 dias. Intime-se. - ADV: OTAVIO WELINTON FERREIRA DA CRUZ (OAB 348354/SP), LUIS CARLOS BUENO DE AGUIAR RAMALHO (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3180 3409 Processo 1003131-83.2020.8.26.0189 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Imperio das Peças e Acessórios Automotivos Ltda - Tim S/A - Vistos. Nos termos do Comunicado nº 211/2019, da e. Presidência do TJSP, em decorrência da Lei Estadual nº 16.897/2018, a partir