Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 524 1444 AO STF: CUSTAS R$ 117,01 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 389/2009 DO STF). - ADV(S): DANIEL DE LIMA PASSOS E MÁRCIA APARECIDA SCHUNCK E GIOVANA APARECIDA SCARANI - SALA: 306. 877.314.5/2 - SÃO BERNARDO DO CAMPO - RELATOR: OSVALDO PALOTTI JÚNIOR -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3503 578 do Instituto de Assistência Médica ao Servidor Plúblico Estadual - IAMSPE; Advogado: Paulo Braga Neder (OAB: 301799/ SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3426 3234 preclusão, manifestar-se sobre eventual alteração de polo passivo em caso de eventual ilegitimidade, assim como especificar a necessidade de provas a serem produzidas, justificando sua utilidade e pertinência com a causa de pedir. Desde logo ressalto que ao pedido genérico será imputada preclusão, sendo dispensado

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2656 1673 expressa; o silêncio será entendido como anuência ao julgamento virtual. - Magistrado(a) Magalhães Coelho - Advs: Vinicius Wanderley (OAB: 300926/SP) - Keila Fabiele Braz Aroteia (OAB: 226986/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0151187-85.2005.8.26.0000/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3287 718 Central Cível; 32ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1089581-73.2018.8.26.0100; Tratamento médico-hospitalar; Apte/ Apdo: Domingos Chezini Neto (Espólio); Advogado: Nivaldo Jose do Nascimento (OAB: 106160/SP); Apte/Apdo: Clair Biteli Chezini (Herdeiro); Advogado: Nivaldo Jose do Nascimento (OAB: 106160/SP); Apte/Apdo: Aless

Publicações Judiciais ● 30/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO: JAMES WINTER (OAB SC017928) ADVOGADO: STHEPHAN SHIN CHI (OAB SP356852) ADVOGADO: SARA CRISTINA CARTURANI (OAB SC035153) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) 0000907 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5001976-28.2017.4.04.7205/SC RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL ROGER RAUPP RIOS APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) APELADO: HERCO CONSULTORIA DE RISCOS E CORRETORA DE SEGUROS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: DANIEL DE LIMA PASSOS (OAB SP185113) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDER

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 482 927 PROXIMOS JULGAMENTOS SERVIÇO DE PROC DO 7 GR DE CÂMARAS DO DIR PÚBLICO 14 CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO -SALA 306 ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DA DÉCIMA QUARTA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO, A REALIZAR-SE EM 04 DE JUNHO DE 2009 (QUINTA-FEIRA), NA SALA 623, COM INÍCIO ÀS 13H30MIN. NOTA: OS FEITOS ADIADOS E SO

Judiciário ● 21/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3436/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Março de 2022 ADVOGADO para as hipóteses de condenações cíveis em geral, ou seja, o IPCA-e na fase pré-judicial e, a partir do ajuizamento da ação a SELIC (art. 406 do Código Civil). No entanto, devem ser mantidas e executadas as sentenças transitadas em julgado que expressamente adotaram, na sua fundamentação ou no 12650 DANIEL DE LIMA PASSOS(OAB: 185113/SP) Intimado(s)/Citado

Publicações Judiciais I ● 20/01/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

D E C I S ÃO Recebo a apelação (Id .148551825) apenas no efeito devolutivo, consoante o artigo 1.012, §1º, inciso V, do CPC. Publique-se. Intime-se. Após, conclusos. APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 5014028-95.2020.4.03.6100 RELATOR: Gab. 11 - DES. FED. ANDRÉ NABARRETE APELANTE: DELEGADO DA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE SÃO PAULO, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA SESI Advogado do(a) APELANTE: PRISCILLA DE HELD MENA BARRETO SILVEIRA -

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 06/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Defiro os benefícios da gratuidade judiciária. Cite-se o réu, nos termos da lei. Intimem-se. Sorocaba, 05 de fevereiro de 2018. MARGARETE MORALES SIMÃO MARTINEZ SACRISTAN Juíza Federal MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5003412-36.2017.4.03.6110 / 4ª Vara Federal de Sorocaba IMPETRANTE: TOYOTA BOSHOKU DO BRASIL LTDA. Advogados do(a) IMPETRANTE: JORGE HENRIQUE MATTAR - SP184114, DANIEL DE LIMA PASSOS - SP185113 IMPETRADO: DELEGADO CHEFE DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SOROCAB