955 resultados encontrados para daniel de lima silva - data: 03/08/2025
Página 88 de 96
Encontrado no site
Processos encontrados
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE NOVEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE NOVEMBRO DE 2021 3 for o caso, a ocorrência de distinguishing (peculiaridades a afastarem, no caso concreto, a orientação emanada do paradigma) ou de overruling (eventual modificação do entendimento jurisprudencial estampado no leading case invocado). permaneçam os autos sobrestados até a conclusão do processo seletivo e consequente preenc
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE OUTUBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 08 DE OUTUBRO DE 2021 3 Embargos de Declaração nº 0046378-80.2013.815.2001 – Relator: Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba - Embargante: Estado da Paraíba - Embargado: João Inácio Silva Neto e outros - Advogado: Miguel Moura Lins Silva (OAB/PB – 13682) - Decisão: Sendo assim, acolho os aclaratórios e, assim, determino o sobre
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 30 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 31 DE AGOSTO DE 2017 PORTARIA GAPRE Nº 2.163/2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, em exercício, no uso de suas atribuições legais;RESOLVE:designar o Excelentíssimo Senhor Doutor ANTÔNIO RUDIMACY FIRMINO DE SOUSA, Juiz de Direito da 2ª Vara Mista da Comara de Bayeux, para, no período de 12.09 a 11.10.2017, responder, cumulativamente,
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE AGOSTO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE AGOSTO DE 2021 O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições, conforme Ato da Presidência nº 01, de 20 de janeiro de 2021 (republicado por incorreção em 26/01/ 2021), DEFERIU o(s) seguinte(s) processo(s) abaixo relacionado(s): PROCESSO / ESTAGIARIO(A): 2021101256 - Adeval José de Aguiar
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE SETEMBRO DE 2018 Profissional; 2018178391 - Herbeth Rodrigues Feitosa Leite - Emissão de certidão de tempo de contribuição; 2018180345 - Lidiana Marques de Souza Alves - Auxílio-natalidade; 2018174183 - Rayanna Roberta Melo Silva Emissão de certidão de tempo de contribuição; 2018149813 - Renato Mendes da Silva - Adicional de Incentivo a Qualificação
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE ABRIL DE 2022 INTIMAÇÃO ÀS PARTES 3 AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DA APELAÇÃO CRIMINAL nº 0008590.53.2018.815.2002 Agravante: Ministério Público Estadual. Agravado: Erivan Luiz de Lima. Intimação ao Bel. ROBERIO SILVA CAPISTRANO (OAB-PB 20.812), a fim de, no prazo legal, na condição de patrono agravado, apresentar as contrarrazões
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE JUNHO DE 2017 será designado para substituição juiz de direito auxiliar da circunscrição judiciária a que estiver integrada a respectiva unidade (art. 47 c/c o artigos 181 e 183, I, da Loje). RESOLVE: Art. 1º Designar a Excelentíssima Senhora Doutora ROSIMEIRE VENTURA LEITE, Juíza de Direito titular do 2º Juizado Auxiliar Criminal da 2ª Circunscrição,
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE MARÇO DE 2018 no período de 28.03 a 25.04.2018, responder, pelo expediente da Vara Militar da Comarca da Capital. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 08 de março de 2018. Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO - Presidente PORTARIA GAPRE Nº 429/2018 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no u
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SESTA-FEIRA, 08 DE MARÇO DE 2019 4 preencher, para efeito de inscrição, formulário disponibilizado no Sistema de Recursos Humanos do TJPB (http:/ /app.tjpb.jus.br/rh20/) e encaminhá-lo, exclusivamente por Malote Digital, no prazo de 05 (cinco) dias corridos, a contar do primeiro dia útil seguinte ao da publicação deste Edital no Diário da Justiça Eletrônico, para a Direto
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE DEZEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE DEZEMBRO DE 2020 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, INDEFERIU os seguintes processos: PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO: 2020041850 - Remoção de Servidor - Renato Mendes da Silva; 2020046458 - Teletrabalho - Maria Helena Rodrigues Argino Borges O Excelentíssimo Senhor D