955 resultados encontrados para daniel de lima silva - data: 28/07/2025
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE JANEIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 08 DE JANEIRO DE 2021 da mesma unidade judiciária. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 18 de dezembro de 2020. Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS - Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba PORTARIA GAPRE Nº 1.697/2020 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ES
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE OUTUBRO DE 2020 APELAÇÃO N° 0000461-33.2019.815.0221. RELATOR: Des. Arnobio Alves Teodosio. APELANTE: Menor Infrator Identificado Nos Autos. DEFENSOR: Amanda Gurgel Rocha. APELADO: Justica Publica. APELAÇÃO INFRACIONAL. Atos infracionais análogos ao homicídio duplamente qualificado e roubo qualificado e circunstanciado. Arts. 121, incisos II e V e Art. 157
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE NOVEMBRO DE 2020 3 também, os expurgos inflacionários referentes ao Plano Collor II, a suspensão processual se impõe, nos moldes do que decidido no RE 632.212/SP, até o pronunciamento da Suprema Corte. Intimações necessárias. Cumprase. João Pessoa, 14/09/2020. Desa. Maria das Graças Morais Guedes R E L A T O R A DESPACHOS DA PRESIDÊNCIA O Excelentí
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2017 5 A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO: “… INADMITO O RECURSO ESPECIAL.” ESPECIAL ATOS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOA RECURSO ESPECIAL Nº. 0008035-83.2011.815.2001. RECORRENTE: RUBEN AZEVEDO DO AMARAL – ADVS.: ALEXANDRE GOMES BRONZEADO (OAB/PB Nº 10
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE MARÇO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE MARÇO DE 2021 O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições, conforme Resolução nº 17, de 15 de outubro de 2014 publicada em 17/10/2014 e republicada em 20/10/2014, DEFERIU o(s) seguinte(s) processo(s) abaixo relacionado(s): PROGRESSÃO /PROMOÇÃO FUNCIONAL – PROCESSO / NOME: 2020132729 - Benedit
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 01 DE DEZEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 02 DE DEZEMBRO DE 2020 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, DEFERIU PARCIALMENTE o seguinte processo: PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO: 2019162907 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, INDE
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE SETEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE SETEMBRO DE 2022 não mais se limitem a tecnologia; VI - Evento: qualquer ocorrência observável em um sistema ou rede de uma organização; VII - Gerenciamento de crise: decisões e atividades coordenadas que ocorrem em uma organização durante uma crise, incluindo crises cibernéticas; VIII - Incidente de Segurança: evento que viola ou represen
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE JUNHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE JUNHO DE 2021 Dantas Almeida; 2021076399 - Férias - Transferência ou Acumulação - Magistrado - Isabella Joseanne Assuncao Lopes Andrade de Souza; 2021076542 - Férias - Transferência ou Acumulação - Magistrado - Renata Barros de Assunção Paiva O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de Justiça do
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 29 DE MARÇO DE 2022 Rubens Souto Pereira; 2022041187 - Pedido de Providências - Bianca Maely Brito Alves; 2022043002 - Pedido de Providências - Andersson Alves Fernandes; 2022043002 - Pedido de Providências - Andersson Alves Fernandes; 2022043027 - Pedido de Providências - Rosimere Soares de Oliveira; 2022041808 - Pedido de Providências - Albéria Vit
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE DEZEMBRO DE 2017 26 MENTO BEZERRAREU: CELB CIA ENERGETICA DA BORBOREMA ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Autos desarquivados e a disposi••o dos interessadosno prazo de 05 dias. 00398 Processo: 0004114-19.2004.815.0011 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ANDRELANIA SANTOS FERREIRAREU: CELB CIA ENERGETICA DA BORBOREMA ADV