49 resultados encontrados para daniel de paula barros - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 11 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1881 2165 Processo 0004742-37.2011.8.26.0405 (405.01.2011.004742) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado Justiça Pública - Orlando Leonidio dos Santos - Maria Antonia dos Santos - Intime-se a defesa para fins do artigo 422 do C.P.P., no prazo legal. controle 89/11 - ADV: AURELIO DE OLIVEIRA
Disponibilização: sexta-feira, 13 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2007 1919 - Daniel de Paula Barros - - Daniel de Paula Barros e outro - Hugo Lessa Alonso - - Hugo Lessa Alonso - Intime-se: Defiro parcialmente o requerido pela Defesa, devendo a serventia realizar pesquisas juntos ao CAEX, Receita Federal e TRE acerca de eventual novo endereço da testemunha José Pereira da Silva. C
Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 621 5 a recolocação do paciente em claustro. Diante do exposto, defere-se a liminar, tão-somente para que o paciente permaneça em liberdade até o julgamento da questão de fundo pela C. Câmara. Expeça-se contramandado de prisão em favor de RUBENS VIRAGH, comunicando-se, por fac-símile. Processe-se, requisitando-se informações.
TJSP 04/05/2018 - Pág. 2331 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 4 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2568 2331 136 - 0059829-12.2010.8.26.0405/50000 - Processo Físico - Embargos Infringentes e de Nulidade - Osasco - Relator Luiz Fernando Vaggione - Revisor Kenarik Boujikian - Embargte: Daniel de Paula Barros - Embargdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Marcio Pires da Fonseca (OAB: 119192/SP) (Fls: 477) - Advogado: Cele
TJSP 20/01/2015 - Pág. 2049 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 20 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1809 2049 Ferreira da Silva - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Fabio Fernandes de Souza (OAB: 285632/ SP) (Fls: 330) 261 - 3002235-53.1991.8.26.0405 - Recurso em Sentido Estrito - Osasco - Relator Diniz Fernando - Recorrente: Nilberto Vilanova de Carvalho - Recorrido: Ministério Público do Estado de S�
Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3586 244 Daniel de Paula Barros PROCESSOS ENTRADOS EM 02/09/2022 0029320-32.2022.8.26.0000; Processo Físico; Petição Criminal; Comarca: Cajamar; Vara: 1ª Vara Judicial; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0004860-02.2009.8.26.0108; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Requerente: Mario Araujo Ramos 00293
Disponibilização: terça-feira, 14 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2807 345 PROCESSOS ENTRADOS EM 07/05/2019 1000348-06.1997.8.26.0002; Processo Físico; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara do Júri; Nº origem: 1000348-06.1997.8.26.0002; Assunto: Homicídio Qualificado; Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Aloisio Peixinho de Moura; Advogado: João S
Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1172 2020 SP nº.:279196; Processo nº.: 405.01.2012.003568-8/000000-000 - Controle nº.: 000278/2012 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X CARLOS EDUARDO GALDINO DA SILVA - Fls.: 0 - INTIME-SE A DEFESA PARA QUE DENTRO DO PRAZO LEGAL APRESENTE DEFESA PRELIMINAR. - Advogados: JOSE DE RIBAMAR VIANA - OAB/SP nº.:134383; Processo n�
Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 629 71 990.09.351442-7; Habeas Corpus; Comarca: Itanhaém; Vara: Vara de Eexecuções Criminais; Nº origem: 444006; Assunto: Roubo; Impetrante: ELAINE HAKIM MENDES; Paciente: Mario Cesar Martins Oliveira; Advogada: ELAINE HAKIM MENDES (OAB: 138091/SP); 990.09.351445-1; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções Criminais
Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2139 252 Público); 0021393-84.2013.8.26.0564; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 4ª Vara Criminal; Nº origem: 0021393-84.2013.8.26.0564; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: M. A. F.; Advogada: Adriana Testi Tirelli (OAB: 199940/SP) (Defensor Público); Apelado: M. P. do E. de S. P.; 0021839-91.2012.8.26.04