49 resultados encontrados para daniel de paula barros - data: 14/08/2025
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Disponibilização: Terça-feira, 10 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1220 207 Finocchiaro Pignalosa e outro; Advogada: Dora Marzo de A Cavalcanti Cordani (OAB: 131054/SP); Advogada: Paula Lima Hyppolito dos Santos Oliveira (OAB: 247125/SP); Advogado: Rodrigo Leão Braulio Abud (OAB: 310903/SP); 0034097-90.2011.8.26.0050; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara Criminal; Nº origem: 0034097-90.2011.8.26
Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 689 772 990.09.342504-1 - Agravo de Execução Penal - Avaré - Relator: Des.: Almeida Braga - Agravante: Almir Aparecido Maximo Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO DE ALMIR APARECIDO MAXIMO PARA O PROMOVER AO REGIME PRISIONAL SEMIABERTO. V.U. - Advogada: Renata Felix Martinez (OAB: 226737/SP) (
TJSP 25/05/2010 - Pág. 1012 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 25 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 720 1012 Nº 990.09.346485-3 - Habeas Corpus - Campinas - Impetrante: JOSÉ EUZÉBIO CABRAL JÚNIOR - Paciente: Michael Washington Camargo - Magistrado(a) Francisco Orlando - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: JOSÉ EUZÉBIO CABRAL JÚNIOR (OAB: 165267/SP) - João Mendes - Sala 1419/1421/1423 Nº 990.09.346561-2 - Habeas Corpus - Campinas - Imp
TJSP 30/05/2018 - Pág. 2012 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 30 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2586 2012 446 - 7003946-03.2017.8.26.0344 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Marília - Relator Kenarik Boujikian - Agravante: Alexandre da Silva Soares - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Daiane Cristina Portela Martins (OAB: 389543/SP) - Advogado: Carlos Henrique Credendio (OAB: 110780/SP) 447
Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1120 1870 Processo nº.: 405.01.2011.027834-6/000000-000 - Controle nº.: 001646/2011 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X HELTOM LIMEIRA DA SILVA - Fls.: 0 - Designado o dia 03/04/2012 às 17:20 horas, para Audiência de Composição, visando promover eventual composição das partes, que deverão vir acompanhadas de advogad
TJSP 03/07/2019 - Pág. 2370 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 3 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2841 2370 569 - 0024575-58.2013.8.26.0506 - Processo Físico - Apelação Criminal - Ribeirão Preto - Relator Amaro Thomé - Revisor Luiz Fernando Vaggione - Apelante: Felipe Luiz Faria de Souza - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Clelioleno Jose Pereira da Costa (OAB: 326917/SP) (Fls: 95) 570 - 0012018-10.201
TJSP 14/07/2017 - Pág. 1592 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 14 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2388 1592 Revisor Francisco Orlando - Apelante: Laurentino dos Santos Costa Filho - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Natalino Polato (OAB: 220810/SP) - Advogada: Maísa Barbosa de Toledo (OAB: 364219/SP) 129 - 3004236-43.2013.8.26.0048 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivam
TJSP 10/02/2015 - Pág. 2238 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 10 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1824 2238 liquidação de penas para remodulação de frações. v.u.. - Advs: Angelo de Camargo Dalben (OAB: 330194/SP) (Defensor Público) - 2º Andar Nº 0054494-24.2014.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Araçatuba - Agravante: Marcelo Augusto da Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Al
Disponibilização: sexta-feira, 19 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1799 614 Andre Luiz de Souza - Apelação Criminal n.º 3004886-06 Aptes/Apdos: André Luiz de Souza e Ministério Público Segunda Câmara Criminal Vistos. Remetam-se os autos à D. Procuradoria Geral de Justiça para manifestação. Após, tornem conclusos. São Paulo, 04 de dezembro de 2014. ALMEIDA SAMPAIO Relator - Magistrado(a) Alme
Disponibilização: Terça-feira, 23 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 658 1696 ROCHA OAB nº: 154976 Processo nº.: 405.01.2006.045777-5 - Controle nº.: 1917/2006 - Partes: Justiça Pública X SILVIO SOARES - Fls.: 167 Intime-se a defesa para ficar ciente do r. despacho de fls. 167: Os fundamentos do pedido de fls. 165 são os mesmos do pedido anterior (fls. 160), de modo que mantenh