Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2854 3051 Pública do Estado de São Paulo - Paciente: Fabio Pereira Cardoso Junior - Magistrado(a) Costabile e Solimene - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - 2º Andar Nº 2132955-97.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2507 1033 Órgão Especial deste Tribunal. 0006375-97.2003.8.26.0491/50001; Processo Físico; Embargos Infringentes e de Nulidade; 2ª Câmara de Direito Criminal; LUIZ FERNANDO VAGGIONE; Foro de Rancharia; 1ª Vara; 0006375-97.2003.8.26.0491; Crimes contra a Ordem Tributária; Embargte: Paulo Roberto Custodio de Souza; Advogado: Lucio Rebe

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2812 518 SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0054506-87.201

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2440 3432 reduzir a pena a quatro (4) anos e um (01) mês de reclusão e doze (12) dias/multa, mantida no mais a sentença. v.u. - Advs: Paulo Eduardo Targon (OAB: 216648/SP) (Defensor Dativo) - 2º Andar Nº 0059829-12.2010.8.26.0405 - Processo Físico - Apelação - Osasco - Apelante: Daniel de Paula Barros - Apelado: Ministério Público

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2600 2077 Ricardo de Oliveira Silva - Interessado: Filipe Caue Freitas - Embargdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Francisco Orlando - Por maioria, acolheram os embargos para compensar a circunstância agravante da reincidência (específica) com a atenuante da confissão espontânea, ficando a pena do Embargante

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1046 2283 para o dia 14 de3 novembro de 2012, às 13:30 horas. - Advogados: CARLOS EDUARDO FAVA - OAB/SP nº.:251526; MARCO ANTONIO GONCALVES - OAB/SP nº.:104118; Processo nº.: 405.01.2010.034510-6/000000-000 - Controle nº.: 002048/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X EDILSON DA MOTTA - Fls.: 31 - Extinta a punibilid

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quarta-feira, 10 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Banco Itauleasing Sa HFE-8810 A028606298 672-61 Banco Itauleasing Sa HFE-8810 A028606299 663-72 Banco Safra S A 85,13 HIG-1947 L030497784 745-50 Barteick Ltda 127,69 JGN-2598 L030495613 746-30 Beatriz Da Assuncao A coelho OPF-3495 L030495467 745-50 Belchior Da Costa E Silva AFB-1925 A028664755 664-50 Belmont Mineracao Ltda OQB-9576 L027881528 683-12 Benedito Lourenco Teixeira GTA-6174 A028554753 596-70 Bene

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 27 de Junho de 2014 – 81 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Cocal Cereais Ltda HMV-3279 L027808346 683-12 Comercial Jaba Ltda Me OQX-4943 L030496962 745-50 Comercial Juventude Ltda OLT-5631 L027884767 683-11 Comercial Plamart Ltda DNE-9174 L027802578 683-12 Comercial Plas E E P De Limpeza HKW-5067 L027626520 683-12 Comercial Pra Cafe Ltda Me GVO-3838 A028635479 672-61 Comercio De Frutas E Legumes Miq OQS-7030 L027884752 683-13 Comercio E Ind Paquequer Ltda LKL-2988 L03