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daniel de souza castilho - Página 5

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68 resultados encontrados para daniel de souza castilho - data: 09/08/2025

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Processos encontrados


TJSP 22/09/2016 - Pág. 2210 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2206 2210 comum de 5 (cinco) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide.Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida

TJSP 21/07/2015 - Pág. 1557 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1928 1557 alcançada na audiência de instrução a ser designada. Caso permaneçam silentes ou informem não haver interesse, conclusos para saneador ou prolação da sentença. Intime-se. - ADV: GILMAR KOCH (OAB 232627/SP) Processo 1000644-86.2015.8.26.0587 - Desapropriação - Intervenção do Estado na Propriedade

TJSP 07/10/2015 - Pág. 1836 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 1983 1836 ANTONIO CONEJO (OAB 341874/SP) Processo 1000596-64.2014.8.26.0587 - Habilitação - Substituição da Parte - Ministério Público - LUIZ ARTHUR DE CARVALHO CINTRA - Vistos. Fls. 20: Antes de se proceder a citação ficta, providencie a serventia judicial pesquisas, via InfoJud e Siel, objetivando a localiza�

TJSP 29/07/2011 - Pág. 1763 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1005 1763 CONCILIAÇÃO DO FÓRUM JOÃO MENDES JÚNIOR, SITO À PRAÇA JOÃO MENDES, S/N, 21º ANDAR, SALA 2111, CENTRO, CAPITAL. Até a referida audiência, deverá Vossa Senhoria apresentar nos autos todos os documentos pertinentes aos fatos, caso ainda não tenham sido apresentados quando da propositura da ação. ADVERTÊNCIA: Fi

TJSP 03/08/2022 - Pág. 2564 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3561 2564 VIANNA FEIRABEND (OAB 127093/SP) Processo 0000709-88.2021.8.26.0587/01 - Precatório - Voluntária - Ana Lucia Domingues Portella - Manifeste-se a requerente sobre a petição e cálculo de fls. 24/25. - ADV: ALUIZIO PINTO DE CAMPOS NETO (OAB 219782/SP) Processo 0001165-04.2022.8.26.0587 (processo principal 10

TJSP 04/08/2020 - Pág. 2024 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3098 2024 e intimem-se as partes para que no prazo comum de quinze dias se manifestem sobre o resultado, mesma oportunidade em que deverão providenciar a apresentação de seus pareceres técnicos. Cumpra-se com urgência. Intime-se. - ADV: ALUIZIO PINTO DE CAMPOS NETO (OAB 219782/SP) Processo 1000574-69.2015.8.26.05

TJSP 04/04/2017 - Pág. 3492 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2321 3492 se. - ADV: RICARDO NOBUO HARADA (OAB 245505/SP) Processo 1000819-12.2017.8.26.0587 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Josenilson Silva - Vistos.A procuração de fls. 07 não tem valor em juízo, vez que não é capaz de outorgar os poderes necessários ao patrono indicado. Sendo a parte a

TJSP 25/02/2015 - Pág. 770 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1833 770 se o julgamento do recurso pelo prazo de 30 dias, cabendo as partes noticiarem ao Juízo. Ademais, segue abaixo as informações do Agravo de Instrumento. Int. São Paulo, 23 de fevereiro de 2015. - ADV: ROSELI CAIRES COSTA (OAB 210832/SP), JOSE QUAGLIOTTI SALAMONE (OAB 103587/SP) Processo 1074494-53.2013.8.26.0100 -

TJSP 09/05/2019 - Pág. 2406 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2804 2406 cientificando a pessoa jurídica a que a mesma integra. Intime-se. - ADV: JORGE DE SOUZA RIBEIRO (OAB 104208/SP) Processo 1001214-33.2019.8.26.0587 - Tutela Antecipada Antecedente - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - Vagner Benevides - Vistos. Para análise do requerimento de Justiça Gratuita em cu

TRF3 28/02/2019 - Pág. 1247 - Publicações Judiciais I - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I ● 28/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

- Às f. 171 e seguintes o alimentante comprovou o pagamento direto da pensão alimentícia aos titulares devidos. Logo, descaberia ao INSS pagar, novamente, tal valor aos titulares da pensão alimentícia. Consequentemente, é devida a restituição do pagamento indevido, na forma do artigo 115, II, da LBPS. - Porém, como – repita-se – o valor da pensão alimentícia já foi pago pelo devedor diretamente aos titulares (f. 178 e seguintes), o desconto autorizado pelo artigo 115, II, da LBPS

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