Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2749 2169 0197813-51.2008.8.26.0100 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Carlos Violante - Apelante: UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO - USP - Apelado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogada: Simone Borelli Martins (OAB: 92476/SP) (Fls: 54) - Advogada: Lucia Simões M

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2750 2496 0515433-13.2008.8.26.0323 - Processo Físico - Apelação - Lorena - Relator: Desª.: Mônica Serrano - Apelante: Prefeitura Municipal de Lorena - Apelado: Dario de Melo Pinto - Negaram provimento ao recurso, V. U., ressalvado entendimento do 3º juiz. - Advogado: Daniel de Souza Exner Godoy (OAB: 332151/SP) 0515616-81.2008.8.26

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2750 2496 0515433-13.2008.8.26.0323 - Processo Físico - Apelação - Lorena - Relator: Desª.: Mônica Serrano - Apelante: Prefeitura Municipal de Lorena - Apelado: Dario de Melo Pinto - Negaram provimento ao recurso, V. U., ressalvado entendimento do 3º juiz. - Advogado: Daniel de Souza Exner Godoy (OAB: 332151/SP) 0515616-81.2008.8.26

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2718 316 0502417-34.2006.8.26.0073; Processo Físico; Apelação; Comarca: Avaré; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0502417-34.2006.8.26.0073; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Prefeitura Municipal de Avare; Advogada: Celia Vitoria Dias da Silva Scucuglia (OAB: 120036/SP) (Procura

Judiciário ● 01/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2694/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Abril de 2019 RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS TESTEMUNHA EPPO SANEAMENTO AMBIENTAL E OBRAS LTDA MILENA DO ESPIRITO SANTO SAMIA(OAB: 238181/SP) MUNICIPIO DE LORENA DANIEL DE SOUZA EXNER GODOY(OAB: 332151/SP) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ROSIANE ROSA MOTA RICARDO 320 CAMPINAS, 28 de Março de 2019. TEREZA APARECIDA ASTA GEMIGNANI Intimado(s)/Citado(s): - ALEKSSANDRO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2750 2496 0515433-13.2008.8.26.0323 - Processo Físico - Apelação - Lorena - Relator: Desª.: Mônica Serrano - Apelante: Prefeitura Municipal de Lorena - Apelado: Dario de Melo Pinto - Negaram provimento ao recurso, V. U., ressalvado entendimento do 3º juiz. - Advogado: Daniel de Souza Exner Godoy (OAB: 332151/SP) 0515616-81.2008.8.26

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2750 2492 entendimento do 3º juiz. - Advogado: Eduardo Rodrigues Pinhel (OAB: 147171/SP) 0500229-06.2008.8.26.0071/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Bauru - Relator: Des.: Geraldo Xavier - Embargte: Agro - Imobiliaria Reis Ltda (Agro Industria Reis Ltda) - Embargdo: Prefeitura Municipal de Bauru - Acolheram os embargo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2750 2492 entendimento do 3º juiz. - Advogado: Eduardo Rodrigues Pinhel (OAB: 147171/SP) 0500229-06.2008.8.26.0071/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Bauru - Relator: Des.: Geraldo Xavier - Embargte: Agro - Imobiliaria Reis Ltda (Agro Industria Reis Ltda) - Embargdo: Prefeitura Municipal de Bauru - Acolheram os embargo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2750 2496 0515433-13.2008.8.26.0323 - Processo Físico - Apelação - Lorena - Relator: Desª.: Mônica Serrano - Apelante: Prefeitura Municipal de Lorena - Apelado: Dario de Melo Pinto - Negaram provimento ao recurso, V. U., ressalvado entendimento do 3º juiz. - Advogado: Daniel de Souza Exner Godoy (OAB: 332151/SP) 0515616-81.2008.8.26

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2750 2492 entendimento do 3º juiz. - Advogado: Eduardo Rodrigues Pinhel (OAB: 147171/SP) 0500229-06.2008.8.26.0071/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Bauru - Relator: Des.: Geraldo Xavier - Embargte: Agro - Imobiliaria Reis Ltda (Agro Industria Reis Ltda) - Embargdo: Prefeitura Municipal de Bauru - Acolheram os embargo