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daniel de vasconcelos mello - Página 77

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856 resultados encontrados para daniel de vasconcelos mello - data: 26/08/2025

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Processos encontrados


TJCE 13/07/2021 - Pág. 717 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 13/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 13 de julho de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2651 717 Corte de Justiça, ?ocorre o dano moral na modalidade in re ipsa, quando incidentes descontos indevidos em conta-corrente de recebimento de aposentadorias oriundas de benefício social do INSS, mesmo porque, os parcos rendimentos ali auferidos, aliados a natural fragilidade do idoso, relativamente aos seus aspectos cognitivos, emocionais e físicos, o tornam extremamente vulner�

TJCE 05/05/2022 - Pág. 1215 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 05/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2837 1215 Benedita Socorro dos Santos Souza - REQUERIDO: BP PROMOTORA DE VENDAS LTDA - Ante o exposto, considerando a manifestação de vontade das partes, HOMOLOGO o acordo em alusão, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, restando o presente feito extinto com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea b, do Novo Código de Processo Civil. Custas pelo requerido, conforme aco

TJSP 19/04/2022 - Pág. 2629 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3489 2629 exequente(s) trazer aos autos novo cálculo atualizado, bem como efetuar o recolhimento da diligência do oficial de justiça, caso pretenda a expedição do mandado de penhora e avaliação, ou, na hipótese de pretender o bloqueio de ativos financeiros em nome do(a)(s) executado(a)(s), através do sistema Bac

TJSP 14/05/2020 - Pág. 1334 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3043 1334 - Em face do ofício juntado às fls 134, manifeste-se o exequente, no prazo de 10 dias. - ADV: VANESSA CORREA BALAN FORTUNATO (OAB 250984/SP), MARCELO EDUARDO VITURI LANGNOR (OAB 223284/SP), LUIS ROBERTO BUELONI SANTOS FERREIRA (OAB 107960/SP) Processo 0002126-93.2016.8.26.0347 (apensado ao processo 1005492-6

TJSP 20/01/2016 - Pág. 1417 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2040 1417 advertência do prazo de 3 dias para pagamento e de 15 dias para oferta de embargos à execução. Não efetuado o pagamento pelo devedor citado, o oficial de justiça procederá, de imediato, à penhora de bens e avaliação, lavrando-se o respectivo auto e de tais atos intimando, na mesma oportunidade, o ex

TJSP 12/02/2019 - Pág. 2397 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2747 2397 andamento, excluindo a extinção e certificando o prosseguimento do cumprimento do ato. No mais,, CUMPRA-SE a finalidade deprecada no endereço indicado. Com o cumprimento, devolva-se à origem. Intime-se. - ADV: NESTOR AHRENDS NETO (OAB 52812/RJ) Processo 0025198-49.2018.8.26.0021 - Carta Precatória Cível - DIREIT

TJSP 12/02/2019 - Pág. 2397 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2747 2397 andamento, excluindo a extinção e certificando o prosseguimento do cumprimento do ato. No mais,, CUMPRA-SE a finalidade deprecada no endereço indicado. Com o cumprimento, devolva-se à origem. Intime-se. - ADV: NESTOR AHRENDS NETO (OAB 52812/RJ) Processo 0025198-49.2018.8.26.0021 - Carta Precatória Cível - DIREIT

TJSP 31/10/2018 - Pág. 1801 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2691 1801 Souza Laspro - Vista dos autos à autora para, no prazo de dez quinze, manifestar-se em termos de prosseguimento, tendo em vista o a resposta proveniente do Detran. - ADV: GUSTAVO VIEGAS MARCONDES (OAB 209894/SP), UIRA COSTA CABRAL (OAB 230130/SP), ANDRES GARCIA GONZALEZ (OAB 231864/SP), ORESTE NESTOR DE SOU

TJCE 30/09/2013 - Pág. 25 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 30/09/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Setembro de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 814 25 ALBERTO MENDES FORTE. EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ORDINÁRIA DE COBRANÇA. PARALISAÇÃO DO FEITO POR INÉRCIA DA PARTE AUTORA. EXTINÇÃO DO FEITO COM BASE NO ART. 267, III, DO CPC. IMPOSSIBILIDADE. APLICAÇÃO DA REGRA DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ART. 267. 1. Determina o parágrafo primeiro do art. 267 do CPC, que o juiz deverá intimar a parte

TJCE 28/06/2019 - Pág. 589 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 28/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 28 de junho de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2170 589 Certificação Digital¹ ADV: GUSTAVO RIBEIRO DE ARAUJO (OAB 16375/CE) - Processo 0129088-85.2019.8.06.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Piso Salarial - REQUERENTE: Francisca Gleiciane Soares Pinto - REQUERIDO: Município de Fortaleza Procuradoria Geral do Município - PGM - R.H. Uma vez contestado o feito, ouça-se em réplica a parte autora, por seu patrono, no pra

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