Caderno 2 - Judiciário ● 18/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 18 de julho de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2184 1127 ADV: DANIEL DE VASCONCELOS MELLO (OAB 20783/CE) - Processo 0144728-31.2019.8.06.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Honorários Advocatícios - REQUERENTE: Rodrigo Ramos Freire de Castro - REQUERIDO: Estado do Ceará - Procuradoria Geral do Estado do Ceará - PGE - R.h. Intime-se a parte autora para se manifestar acerca da contestação de fls. 38/41, no prazo legal.

Caderno 2 - Judiciário ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2305 582 CE) - Processo 0000023-31.2018.8.06.0079 - Mandado de Segurança - Liminar - IMPETRANTE: Eglantina Aguiar Portela IMPETRADA: Edilene Maria de Aquino Sousa - Secretária de Educação do Município de Frecheirinha - Helton Luís Aguiar Júnior - Prefeito Municipal de Frecheirinha-CE - TERCEIRO: Município de Frecheirinha-CE. - Em que pesem os argumentos que alicerçam o pedido de

Caderno 2 - Judiciário ● 07/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 07 de janeiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2292 711 CPC. Expediente necessário. Tianguá, 26 de novembro de 2019. ADV: RUAN DA SILVA CARDOSO (OAB 37544/CE) - Processo 0000519-69.2018.8.06.0173 - Procedimento Comum Auxílio-Doença Previdenciário - REQUERENTE: EDNAR GOMES DE ARAUJO DUARTE - Revogo o despacho de fls. 55, pois não houve expedição de carta precatória no presente feito. Intime-se a autora, por sua advogada, para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3629 2116 OLIVEIRA SILVEIRA (OAB 386374/SP) Processo 0002014-85.2020.8.26.0347 (processo principal 1004092-69.2019.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Inadimplemento - Marcos Antonio Minotti - Evelyn Mendes Alves - Vistos. Diante dos pagamentos efetuados nos autos, bem como da concordância da parte exequente, julgo

Caderno 2 - Judiciário ● 17/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2321 502 Especial Cível - Piso Salarial - REQUERENTE: Mario Monteiro Neri - REQUERIDO: Município de Fortaleza - Município de Fortaleza - Procuradoria Geral do Município de Fortaleza - PGM - PROMOTOR(A): Ministério Público do Estado do Ceará Diante do exposto, atento à fundamentação expendida, hei por bem JULGAR PROCEDENTES os pedidos requestados na prefacial, com resolução

Caderno 2 - Judiciário ● 16/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 16 de fevereiro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2552 1219 de condenar o requerido Banco Bradesco Financiamentos S/A, nos termos pretendidos pela requerente Maria Assunção dos Santos, devidamente qualificados no presente feito. ADV: REGINALDO ALBUQUERQUE BRAGA (OAB 21226/CE), ADV: WILSON SALES BELCHIOR (OAB 17314/CE) - Processo 0008689-08.2015.8.06.0182 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material -

Caderno 2 - Judiciário ● 05/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 5 de outubro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2710 344 CONTRÁRIA ÀS PROVAS DOS AUTOS. ACOLHIMENTO. DECISÃO AMPARADA EM TESTEMUNHOS INDIRETOS (POR OUVIR DIZER). NECESSIDADE DE SUBMISSÃO DO ACUSADO A NOVO JULGAMENTO. JULGAMENTO ANULADO. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. 1. Trata-se de Apelação Criminal interposta por Luiz Carlos Elias de Lima, contra a sentença de fls. 240/245, que o condenou pela prática do delito previsto no art

Caderno 2 - Judiciário ● 07/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 7 de janeiro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2524 955 LUIZ CARLOS SILVA DE SOUSA (OAB 43842/CE) - Processo 0000820-56.2008.8.06.0176 (apensado ao processo 005034232.2020.8.06.0176) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - EXEQUENTE: Jose Galba do Monte Aragão - EXEQUIDO: Francisco Fernandes Rodrigues - TERCEIRO: Jose Wellington Sousa Rodrigues e outro - Isto posto, julgo IMPROCEDENTES os embargos de declaração, mantendo

Caderno 2 - Judiciário ● 06/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 6 de outubro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2474 1970 indeferimento da petição inicial (§ único do art. 321 do CPC). Expedientes necessários. ADV: ANA ELIZABETE LIMA DE SOUSA (OAB 40477/CE) - Processo 0052411-64.2020.8.06.0167 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - REQUERENTE: Maria Lúcia Dias de Souza - Intimação de despacho de págs. 46/48: (...) Assim,com fundamento no art. 396 d

Caderno 2 - Judiciário ● 13/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2864 1069 julgado, remetam-se os autos ao arquivo. Expedientes necessários. ADV: ARLLEY FERNANDO DA COSTA FROTA (OAB 26124/CE), ADV: ELÉN GALIZA CIRILO (OAB 35441/CE), ADV: CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA (OAB 20335-0/PE) - Processo 0012266-50.2017.8.06.0173 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - REQUERENTE: Jose Arimateia Silva de Araujo - REQUERIDO: Tim Celular S/A - A