216 resultados encontrados para daniel donizeti da silva - data: 09/08/2025
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2402/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Janeiro de 2018 41231 Sessão realizada em 28 de novembro de 2017. Presidiu regimentalmente o julgamento a Exma. Sra. Desembargadora do Trabalho Luciane Storel da Silva. Composição: Relator Juiz do Trabalho André Augusto Ulpiano Rizzardo Juíza do Trabalho Scynthia Maria Sisti Tristão Desembargadora do Trabalho Luciane Storel da Silva Dispositivo Convocada a Juíza Scynthia Maria Sis
2402/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Janeiro de 2018 41238 Sessão realizada em 28 de novembro de 2017. Presidiu regimentalmente o julgamento a Exma. Sra. Desembargadora do Trabalho Luciane Storel da Silva. Composição: Relator Juiz do Trabalho André Augusto Ulpiano Rizzardo Juíza do Trabalho Scynthia Maria Sisti Tristão Desembargadora do Trabalho Luciane Storel da Silva Dispositivo Convocada a Juíza Scynthia Maria Sis
Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3020 448 CÓPIAS NECESSÁRIAS, COMO MANDADO, CARTA PRECATÓRIA E OFÍCIO. Araras, 12 de fevereiro de 2019 . - ADV: PAULO ROGERIO CAMPANHOLLO (OAB 197274/SP) Processo 0003950-78.2015.8.26.0038 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - RONALDO APARECIDO GALDINO Juiz(a) de Direito: Dr(a). Rafael Pavan de Moraes Fi
Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1421 648 Carneiro Novaes - Despacho Habeas Corpus Processo nº 0096067-76.2013.8.26.0000 Relator(a): MARCO NAHUM Órgão Julgador: 1ª Câmara de Direito Criminal Paciente: Suria Vilela Gervasoni Vistos. Apensem-se estes autos ao “habeas corpus” nº. 0080297-43.2013.8.26.0000, trata-se do mesmo pedido e mesma causa de pedir em favor de Sur
Disponibilização: quarta-feira, 1 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3074 448 está em perigo” (HA 348.114-3, Santa Rita do Passa Quatro, 4.ª C., rel Hélio de Freitas, 29.5.2001, v. u., JUBI 60/01)” (Código de Processo Penal comentado. 9ª. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2009, p. 630). No mais, de rigor a decretação da custódia cautelar, também em razão da natureza de
Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3053 3371 a investigação ou instrução penal e para evitar a prática de infrações, devendo a medida em questão, ainda, ser adequada à gravidade do crime, às circunstâncias do fato e às condições pessoais dos averiguados (art. 282 do CPP). A prisão preventiva será determinada quando as outras cautelares se
Disponibilização: terça-feira, 1 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3290 3263 ajuizamento da ação executiva ou extinção da multa para fins de arquivamento destes autos. Oportunamente, tornem conclusos para novas deliberações. Intime-se. - ADV: RODOLPHO GOMES PAVANATO (OAB 362419/SP) Processo 1500101-92.2021.8.26.0594 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas
Disponibilização: quarta-feira, 9 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3123 466 presenciais o faça de maneira justificada, não restando a este juízo opção que não acolher à sugestão do expert. O atendimento presencial deverá ser restrito a casos em que justificada a impossibilidade da realização do ato de forma virtual, observandose as orientações sanitárias, com espaço de
Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3562 3473 Processo 1003256-56.2017.8.26.0189 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Paulo Cesar Antoniassi - Helion de Oliveira Garcia - - Leozindo Carlos Pinto - - Adriana Silvia Cabello Ferraz de Toledo - - Fabiana Carlos Pinto Almeida - - Maria Aparecida Chela - - Leonina Carlos de Castilho Pinto - - Paulo Henrique Cas
Disponibilização: sexta-feira, 17 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3363 6585 em leilão, depositando-se o saldo à disposição do juízo de ausentes, do seguinte objeto apreendido: 01 aparelho de telefone celular, de cor preta, da marca ‘SAMSUNG”, modelo “SM-J400M/DS”, IMEI1: 358203096943798, IMEI2: 358204096943796, dotado de SIM Cards da Operadora CLARO, ICCID 8955053964000