Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3357 INVTARDO : L.C.M. VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1000815-19.2021.8.26.0042 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : André Aparecido de Andrade ADVOGADO : 265189/SP - Lucas Zuccolotto Elias Assis REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTINÓPOLIS VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE ALTINÓPOL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1743 PROCESSO :0008619-47.2014.8.26.0318 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : MUNICÍPIO DE LEME ADVOGADO : 220446/SP - Adilson Aparecido Senise da Silva EXECTDO : Carlos Valdecir Sgarbozza VARA:SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO :0008620-32.2014.8.26.0318 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : MUNICÍPIO DE LEME

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2810 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Daniel Donizeti da Silva ADVOGADO : 134072/SP - Lucio Augusto Malagoli REQDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1003767-83.2019.8.26.0189 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Albina Aparecida Zanusso Ortolan ADVOGADO : 178872/SP - G

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 492 1021 993.06.054619-8 (00955837.3/0-0000-000) - Apelação - Votuporanga - Relator: Des.: André de Almeida, Revisor: Des.: Marcos Roberto de Souza Bernicchi - Apelante: Luis Gustavo Fernandes Prado - Apelante: Carlos Homero Secafem - Apelante: Mario Sergio Alonso Filho - Apelante: José Carlos Sanches - Apelado: Ministério Público - DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3068 3000 RELAÇÃO Nº 0583/2020 Processo 0003282-50.2020.8.26.0453 - Carta Precatória Criminal Realização de Audiência (nº 0000136-34.2018.8.26.0594 - Anexo de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher) Vinicius Santos Coelho - Vistos. Tendo em vista a situação pandêmica de propalação do vírus COVID

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 550 1369 Nº 993.06.067447-1 (00940096.3/2-0000-000) - Apelação - São Paulo - Apelante: Carlos Eduardo de Souza - Apelado: Ministerio Publico - Magistrado(a) André de Almeida - DERAM PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO PARA ABSOLVER CARLOS EDUARDO DE SOUZA COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 386, INCISO III, DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. V.U. - Advs: La

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3073 3098 preventiva, devendo os presentes autos virem conclusos no 85º dia a partir desta data, na forma do Comunicado n.78/2020 da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de São Paulo, caso a segregação não venha a ser revogada ou o processo julgado até lá. Ciência ao Ministério Público. Int. - ADV: DEFENS

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 932 479 do mérito do habeas corpus exige que a ilegalidade do ato impugnado seja flagrante, de molde a justificar a imediata suspensão de seus efeitos, o que não sucede na hipótese dos autos. Processe-se, requisitando-se informações, com urgência, por facsímile. A seguir, à Douta Procuradoria Geral de Justiça. São Paulo, 11 de abri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3522 3163 computador ou notebook ou outro meio de acesso à internet, anotando, inclusive, o e-mail e o número do telefone celular da testemunha e da vítima, certificando. Caso a pessoa a ser inquirida não tenha condições materiais ou pessoais de participar do ato por videoconferência, SOLICITE-SE ao juízo deprecado

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3202 8224 Estado de São Paulo - Apelado: Miquelangelo Thomas de Paula - Magistrado(a) Alberto Anderson Filho - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Hamilton Neto Funchal (OAB: 114541/ MG) (Defensor Público) - 5º Andar Nº 1500023-12.2020.8.26.0537 - Processo Digital. Pet