Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3319 2963 Processo 0000170-63.2020.8.26.0521 - Execução da Pena - Semi-aberto - Claudio Alberto Schmidt - Ante o exposto, com fundamento no artigo 112, da Lei de Execuções Penais, promovo ao Regime Semiaberto de prisão: Claudio Alberto Schmidt (Penitenciária de Capela do Alto, - ADV: NATALINA MACHADO SCHUBSKY (OA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3386 3548 JUÍZO DE DIREITO DA UNIDADE REGIONAL DE DEPARTAMENTO ESTADUAL DE EXECUÇÃO CRIMINAL DEECRIM 10ª RAJ EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0330/2021 Processo 0000088-32.2020.8.26.0521 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fechado - LUIS FERNANDO POLIDORI - Diante da documentação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3580 Cível Distribuidor Cível RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE BRAGANÇA PAULISTA EM 26/08/2022 PROCESSO : 1008107-44.2022.8.26.0099 CLASSE : ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 REQTE : Marisa Rocha Leme Teixeira ADVOGADO : 394508/SP - Patrícia de Souza AUTHERANÇA : Antonio Teixeira VARA: 1ª

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 01/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XVI - Edição 3622 320 beneficiário da Justiça Gratuita. P.R.I.C. Bragança Paulista, 20 de outubro de 2022. Nicole de Almeida Campos Leite Colombini -Juíza de Direito- e ciente(s) de que, findo o prazo acima fixado, passará a correr o prazo de recurso, após o qual transitará em julgado a decisão. Para que produza seus regulares efeitos de direito, é e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3622 2289 de 1 salário mínimo para a vítima, vigente à época do pagamento. O pedido foi expressamente formulado pelo Ministério Público e encontra amparo legal, nos termos do artigo 387, inciso IV, do Código de Processo Penal. Consigno, apenas, que o montante não pode ser inquinado de ínfimo ou tampouco exorb

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2954 1638 Processo 1500779-31.2019.8.26.0545 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins PRISCILA ESMERALDA RAFAEL - Vistos. Recebo o recurso de apelação interposto pela ré PRISCILA ESMERALDA RAFAEL às fls. 260, para que produza seus jurídicos e legais efeitos de direito. P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2954 1638 Processo 1500779-31.2019.8.26.0545 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins PRISCILA ESMERALDA RAFAEL - Vistos. Recebo o recurso de apelação interposto pela ré PRISCILA ESMERALDA RAFAEL às fls. 260, para que produza seus jurídicos e legais efeitos de direito. P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3435 2504 Processo Penal, mantenho a decisão recorrida por seus próprios e jurídicos fundamentos, uma vez que não me convenci de seu desacerto. A superior instância dirá, como sempre, do melhor direito. Assim, com as homenagens deste Juízo, remetam-se, com urgência, estes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2972 874 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Araçatuba; Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação : Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0005642-52.2018.8.26.0509; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Paulo Ricardo Massuia Lino; Def. Públ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3261 3295 - ADV: ERIVELTO DINIZ CORVINO (OAB 229802/SP) Processo 1501243-52.2020.8.26.0567 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - IGOR ALVES LIMA - - JOSISMAR PEDROSO LEITE e outro - Vistos. A defesa do réu Igor Alves de Lima em audiência de instrução, debates e julgamen