Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2979 1373 1503473-50.2019.8.26.0099; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; MOREIRA DA SILVA; Foro de Bragança Paulista; 1ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóx

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2940 1532 foi comprovada pela documentação de fls. 71 (aparelho celular marca Motorola MotoG7 gold - IMEI 359521096252996 ; aparelho celular Motorola One Vision - IMEI 354140091649042; e aparelho celular Apple Iphone 8 Plus preto - IMEI 352976096396366 ), à procuradora do réu, Dra. Fabiana Cristina de Macedo Cayr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2826 519 2125093-75.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 9ª Câmara de Direito Criminal; GRASSI NETO; Foro de São José dos Campos; 3ª Vara Criminal; 1500933-27.2019.8.26.0617; Furto Qualific

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3480 1992 U. - EMENTA: CÍVEL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. EMBARGOS DE CARÁTER INFRINGENTE. SUPOSTA OMISSÃO ACERCA DE AUSÊNCIA DE PRONUNCIAMENTO AO ARGUMENTO DE QUE A EMBARGANTE NÃO PODE SER RECONHECIDA COMO FORNECEDORA RESPONSÁVEL PELOS EVENTOS DA LIDE, POIS É MERA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3260 2431 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Jacareí - Apelante: Paulo Cesar da Silva Costa - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Sérgio Mazina Martins - Deram provimento parcial ao recurso interposto por Paulo César da Silva Costa para o fim de, mantida a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3571 1822 prisão contra o sentenciado. Após sua captura, será designada audiência para fins do artigo 118 da Lei de Execução Penal, visto que se torna inviável designação de data, diante da não localização do sentenciado. Intimem-se. - ADV: DIOGO APARECIDO DE SOUZA (OAB 291359/SP), DALMI ARARIPE PIMPIM (OAB 3

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2897 1431 13:20 horas. Intime, requisitando-se, se necessário. Consigno ser desnecessária a requisição de réu preso, tendo em vista a prescindibilidade da presença do acusado perante os atos instrutórios praticados perante o Juízo Deprecado, bastando tão somente a intimação das partes quanto à expedição