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daniel euclides nogueira - Página 3

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38 resultados encontrados para daniel euclides nogueira - data: 07/08/2025

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Processos encontrados


TJSP 26/07/2022 - Pág. 1866 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3555 1866 a fls. 133, REVOGO a Suspensão Processual de fls. 129, e determino o prosseguimento do feito. Expeça-se ofício ao I.I.R.G.D, comunicando a Revogação da Suspensão Processual e a retomada do curso processual. Analisando os autos, observo que não é o caso de absolvição sumária do acusado, pois não estã

TJSP 21/06/2022 - Pág. 2111 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3530 2111 Processo 0003825-19.2018.8.26.0099 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - ANTONIO DE PADUA TELES - Parte: WESLEY FIALHO DA CRUZ. Nº da CDA: 1340230136 - ADV: LUIZ HENRIQUE RODRIGUES GIL (OAB 235862/SP) Processo 0005638-86.2015.8.26.0099 - Ação Penal - Procedimento Ord

TJSP 15/07/2019 - Pág. 2496 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2847 2496 de objeto, a ação de habeas corpus. V.U. - Advs: Sergio Luiz de Andrade (OAB: 118417/SP) (FUNAP) - 8º Andar Nº 2119066-76.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Impet

TJSP 10/06/2019 - Pág. 177 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2826 177 Vara: 2ª Vara Criminal; Nº origem: 1501169-25.2019.8.26.0537; Assunto: Furto; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Cledivaldo Alves da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Impetrado: MM. Juiz (a) de Direito do Plantão Judiciário da 2ª Circunscrição J

TJSP 05/02/2020 - Pág. 1696 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2979 1696 deste Tribunal. 1503337-71.2017.8.26.0536; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 1ª Câmara de Direito Criminal; FIGUEIREDO GONÇALVES; Foro de Santos; 1ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento O

TJSP 01/10/2021 - Pág. 1692 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3373 1692 DESPACHO Nº 0000781-45.2016.8.26.0201 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Garça - Apelante: Ricardo Rosário Agostini - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Remetam-se os autos el

TJSP 27/07/2021 - Pág. 1728 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3327 1728 anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se. - Magistrado(a) Guilherme G. Strenger (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Ana Paula de Moura Pimenta (OAB: 120835/SP) - Sergio Ricardo Martin (OAB: 124359/SP) - Liberdade Nº 1503473-50.2019.8.26.0099 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apre

TJSP 30/09/2021 - Pág. 2833 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3372 2833 art. 69, caput, do Código Penal. Intimem-se. - ADV: ROSEMARY DA PENHA FIGUEIRA MENEZES (OAB 105527/SP), MICHEL DONIZETI DA SILVA (OAB 406948/SP), CARLOS ALBERTO SANTOS GOMES (OAB 406650/SP) Processo 1501731-70.2021.8.26.0567 - Auto de Prisão em Flagrante - Crimes do Sistema Nacional de Armas - FERNANDO H

TJSP 12/07/2019 - Pág. 1692 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2846 1692 medidas cautelares diversas da prisão não se mostrariam adequadas para conter a atitude criminosa dos autuados. Ou seja, neste momento de cognição sumária, de se verificar que a custódia dos réus se justificam, como garantia da ordem pública e evitar que eles voltem a delinquir. Ante o exposto, como gara

TJSP 26/11/2019 - Pág. 1532 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2940 1532 foi comprovada pela documentação de fls. 71 (aparelho celular marca Motorola MotoG7 gold - IMEI 359521096252996 ; aparelho celular Motorola One Vision - IMEI 354140091649042; e aparelho celular Apple Iphone 8 Plus preto - IMEI 352976096396366 ), à procuradora do réu, Dra. Fabiana Cristina de Macedo Cayr

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