Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 750 779 das alterações introduzidas pela Lei n.º 10.352/01, que modificou o art. 475 do CPC, após interposições e processamento de eventuais recursos voluntários, subam os presentes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as nossas homenagens aos eminentes Desembargadores integrantes da Colenda Câmara de Direito Público

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 20 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 696 875 “Em casos de cúmulo processual subjetivo não necessário, a razão de ser do litisconsórcio é, de fato, fundamental. Daí que sob a econômica aparência de um único processo, emergem tantas relações jurídico-processuais quanto sejam os litisconsortes. Por isso, o conseqüente de que se considere o valor de cada u

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2833 2517 conciliador fixada nesta sentença, a ser recolhida mediante depósito judicial. Ressalta-se que a ausência de comprovação do recolhimento de quaisquer dessas verbas poderá ensejar o não conhecimento do recurso. - ADV: GUSTAVO REIS MARSON (OAB 44855/PR), PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES (OAB 98709/SP) Processo 10123

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3580 1039 Esta regra, entretanto, se configura em afronta direta ao Princípio da Legalidade, pois se propõe a alterar base de cálculo de tributo por meio de decreto. A este respeito: ‘Remessa Necessária Mandado de Segurança - Tributário ITCMD Base de cálculo - Reconhecimento da ilegalidade do Decreto Estadual nº 55.002/20

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3383 4971 sua conta na referida conversa. Após, com a juntada dos documentos, abra-se vista à ré e, em seguida, tornem conclusos para sentença. Intime-se. - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), VINICIUS GAMA TOFFOLI DE OLIVEIRA (OAB 453701/SP) Processo 1005907-27.2019.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cíve

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3079 93 Requer o peticionante VIVIANE FREITAS LORA a expedição de mandado ao 7º Cartório de Registro de Imóveis de São Paulo/ SP, a fim de se ordenar o levantamento da constrição existente sobre o imóvel de matrícula nº 1.450, localizado na Rua dos Campineiros, nº 431 (fls. 05/07). Alega, no caso, que a penhora incident

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2948 1908 523 do CPC. Intime-se o executado, na pessoa de seu procurador, para pagamento do débito, em 3 dias, sob pena de penhora. Intime-se. - ADV: JOSE RAIMUNDO NUNES VIEIRA JUNIOR (OAB 81664/SP), DANIEL FABIANO DE LIMA (OAB 196636/SP) Processo 1035047-54.2019.8.26.0001 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Aliena

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 22/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

registrado em CTPS (10/11/1997 a 21/05/2001) seja considerado para fins de concessão de aposentadoria perante o Regime Geral de Previdência Social. DO DIREITO À APOSENTADORIA:Somando-se os períodos especiais (02/10/1978 a 29/08/1980, 20/03/1990 a 27/01/1993, 26/09/1994 a 25/04/1997, 19/11/2003 a 30/06/2004 e 23/08/2004 a 31/08/2007) laborados pela parte autora, o período comum ora reconhecido (10/11/1997 a 21/05/2001) e os períodos comuns já averbados, chega-se a seguinte planilha de temp

Publicações Judiciais I - JEF ● 09/05/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ante o exposto, julgo improcedente o pedido de concessão de benefício assistencial. Defiro os benefícios da justiça gratuita. Não há reexame necessário (Lei 10.259/2001, art. 13) nem condenação em verba de sucumbência (Lei 9.099/95, art. 55). Publique-se. Intimem-se. Registrada eletronicamente. 0065502-48.2015.4.03.6301 - 10ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2016/6301095741 - ANA CAROLINA FERREIRA DE OLIVEIRA (SP196636 - DANIEL FABIANO DE LIMA) X INSTITUTO NAC

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2198 2776 postal, tendo em vista que são dois os réus a serem citados, sendo necessária a expedição de duas cartas.Intime-se. - ADV: DANIEL FABIANO DE LIMA (OAB 196636/SP) Processo 1040922-07.2016.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Seguro - Sul America Cia de Seguro Saude Media On Line Servicos Jornalisticos