7.768 resultados encontrados para daniel ferdinand van - data: 31/07/2025
Página 771 de 777
Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 18 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1907 479 Código de Processo Civil, sem prejuízo do reexame dos pressupostos de admissibilidade após a resposta. Neste sentido, trago à colação nota ao artigo 520 mencionada por Theotônio Negrão in Código de Processo Civil e legislação processual em vigor, 43ª edição, Ed. Saraiva, p.665: “Art. 520: 28. Se a sentenç
Disponibilização: segunda-feira, 5 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 1981 786 estabelece normas para a concessão de assistência judiciária gratuita aos hipossuficientes, dispõe em seu art. 4º: “A parte gozará dos benefícios da assistência judiciária, mediante simples afirmação, na própria petição inicial, de que não estar em condições de pagar as custas do processo e os honorári
Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2245 2034 informatizado deverá ser cadastrado como incidente processual dependente (execução de sentença) e tramitará em apenso aos autos do processo principal, recebendo a mesma numeração do processo seguida de um sequencial, posto que essa categoria de petição faz parte do conceito de “processos dependentes”.Em caso
Disponibilização: terça-feira, 1 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1680 556 Processo 1103212-60.2013.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Pagamento Indevido - SANDRA VIANA VIEIRA - ATUA PROJETO IMOBILIARIO III LTDA. (RESIDENCIAL ATUA VISTA MORUMBI) - CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que, nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, Normas de Serviço da Corregedoria e Comunicado CG nº
Disponibilização: terça-feira, 1 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1680 625 execução de sentença entre o Agravado e o Agravante, torna-se imperiosa a instauração de novo contraditório, ou seja, uma nova relação jurídica processual, apenas lastreada em título executivo judicial. Para a instauração do contraditório torna-se imprescindível a citação, nos termos do artigo 214, do Códig
Disponibilização: segunda-feira, 7 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1684 245 do ônus da prova; nulidade da cláusula de direito de tolerância; devolução em dobro do valor das taxas de corretagem e SATI; devolução em dobro do valor cobrado indevidamente a título de correção monetária, juros e multa na fase pré-chaves;devolução dos juros adicionados ao saldo devedor, indenização por da
Disponibilização: quarta-feira, 24 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1740 663 “habite-se”, como a individualização das matrículas e, em muitos casos, a baixa na eventual hipoteca do empreendimento. Destarte, é equânime a fixação da efetiva entrega das chaves como termo final da mora da ré. Infere-se disso que os autores tomaram posse do imóvel somente em fevereiro de 2013, ou seja, 0
Disponibilização: sexta-feira, 28 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1785 171 conciliação é o interesse genuíno de ambas as partes de dela participar, se um dos pólos se mostra previamente contrário a realização daquela, sua designação por esse juízo representaria apenas uma protelação injustificada do feito, já que é evidente que a audiência restaria infrutífera, motivo pelo qua
Disponibilização: sexta-feira, 22 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1717 1472 sem efeito suspensivo. Intime-se o embargado para apresentar impugnação. - ADV: RENATO OLIMPIO SETTE DE AZEVEDO (OAB 180737/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), LAILA RAGONEZI (OAB 269394/SP) Processo 1005715-69.2014.8.26.0566 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - IZABEL CRIST
Disponibilização: terça-feira, 6 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1643 128 art. 20, § 3.º), com a advertência de que esta verba será reduzida pela metade na hipótese de integral pagamento no prazo supramencionado (CPC, art. 652-A, par. ún.), assegurada a possibilidade de alteração, secundum eventum litis, no julgamento dos eventuais embargos à execução. Advirto que eventual insucesso na