Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2908 1422 fatos, que, isoladamente, já desmerecem a alegação de insuficiência de recursos, a própria narrativa lançada na exordial vai de encontro à propalada hipossuficiência financeira, uma vez que se o autor dispôs de R$ 390,00 (trezentos e noventa reais) para arcar com as parcelas devidas em razão da compra de móveis persona

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2948 2553 abertura de limite de crédito com desconto em folha de pagamento e na cédula de crédito bancário - limite de crédito com desconto em folha de pagamento, do banco Itaú Consignado S.A...” (fs. 191). De rigor, portanto, a declaração de nulidade do contrato impugnado, já que a fraude foi comprovada. Por consequê

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2937 152 (v) no registro de nascimento de José, como “assento de nascimento n° 178 de: José Fernandes da Silva”, “casado com dona Clementina Rizzioli”, “vai ser posto o nome de José Fernandes da Silva”, em relação aos avós “Albino Rizzioli e Adelaide Pomini” e “Anotação Termo. 178. Em 26

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2937 3303 na Lei 15.855/2015, art. 1º da Lei 6.899/91, e em cumprimento ao artigo 54, parágrafo único, da Lei n. 9.099/95. P.R.I.C - ADV: SERGIO SOARES BATISTA (OAB 225878/SP) Processo 1002094-54.2019.8.26.0642 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Denise Bueno da Silva Aguiar - Me - Admil

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3644 3503 intimação para pagamento no microssistema. Isso porque, há que se analisar a questão sob a ótica do procedimento previsto na Lei n° 9.099/95. De acordo com o art. 52 do referido diploma legal, a execução da sentença processar-se-á no próprio Juizado, aplicando-se, no que couber, o disposto no Cód

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3651 2970 - Raquel Fernandes da Silva Gomes - - Miriam Fernandes da Silva Pinheiro - - Dayane Fernandes Rodrigues - - Claudio Cesar Fernandes da Silva - - Daniel Fernandes da Silva - - Vidal Fernandes da Silva - - Debora Fernandes Peressin - Vistos. As partilhas e declarações ainda necessitam correção. Pela sucessão de Liria

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2966 1614 Iori Trentin - Italian Comercio de Móveis Ltda - - Massa Falida Millo Comercio de Moveis do Brasil Ltda - - BANCO LOSANGO S.A. - BANCO MULTIPLO - Vistos. 1) Ante a apelação de fls. 761/771, que possui os efeitos devolutivo e suspensivo (artigo 1012 do Código de Processo Civil), às contrarrazões no prazo legal. 2)

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3606 1584 (Presidente). Plenário, Sessão Virtual de 26.8.2022 a 2.9.2022.” São esses os fundamentos da convicção deste Magistrado. Aliás, é oportuno consignar que o julgador não está obrigado a comentar todos os dispositivos legais mencionados nos quais se embasou para formar seu convencimento; basta, para tanto, que as

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3539 4301 Processo 1007955-81.2022.8.26.0006 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Luciano Ferreira da Costa - Dispenso, em primeiro lugar, a designação de audiência de tentativa de conciliação, anotando que a experiência vivenciada em casos assemelhados tem evidenciado a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3655 1632 efetividade, da notificação, mediante atos materiais, praticados pelo mandante. Recurso improvido” (TJSP., 20ª Câmara de Direito Privado, AI nº 2025396-76.2022.8.26.0000, rel. Des. Luis Carlos de Barros, j. 20/04/2022, vu). 2. Assim, como a renúncia de mandato pressupõe a prévia e inequívoca comuni