Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3136 3286 PASSARELLI - 1. Expeça-se certidão de honorários a(o) defensor(a) nomeado(a) as fls. *, referente ao recurso, no respectivo código da tabela Convênio PGE/OAB. 2. Considerando a decisão proferida às fls. 496/500, que manteve a pena do(a) acusado(a) ANTONIO MARCOS PASSARELLI, converto a GUIA DE RECOL

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3174 2625 Processo 1010452-53.2017.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - C. - M.C.S.D.F. - Vistos. 1] Já houve expedição de mandado de levantamento eletrônico relativo às determinações de fls. 485, item 3, e fls. 537 (vide fls. 544 e 545). 2] Expeça-se mandado de levantamento eletrônico em prol

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3075 1913 LOURENÇO FILHO (Incapaz) - Agravante: LIDIA LOPES - Agravado: Banco Itaú Consignado S A - Vistos. Trata-se de agravo de instrumento interposto contra a decisão copiada a fls. 124/126 (fls. 65/67 dos autos originários), que, em ação declaratória de inexistência de relação jurídica cumulada com restituição de valor e ind

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2966 1614 Iori Trentin - Italian Comercio de Móveis Ltda - - Massa Falida Millo Comercio de Moveis do Brasil Ltda - - BANCO LOSANGO S.A. - BANCO MULTIPLO - Vistos. 1) Ante a apelação de fls. 761/771, que possui os efeitos devolutivo e suspensivo (artigo 1012 do Código de Processo Civil), às contrarrazões no prazo legal. 2)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2930 1095 Ministério Público interveio nos autos e requereu a nomeação de curador especial, mas antes disso, por intermédio da decisão de fls. 174, foi nomeado o médico Enidélcio de Jesus Sartori para a elaboração do laudo pericial. Designada a data para início dos trabalhos, às fls. 209 foi, pelo perito, i

Diário Oficial ● 21/05/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.226 47 Quinta-feira, 21 DE MAIO DE 2020 CONCEDER à servidora MARIA CAROLINA FERREIRA RAMEIRO, Auditor de Controle Externo, matrícula nº 0101075, 180 (cento e oitenta) dias de licença maternidade, nos termos do artigo 88 da Lei nº 5.810/94, no período 20-03-2020 a 15-09-2020. Secretaria de Gestão de Pessoas do Tribunal de Contas do Estado do Pará, em 20 de maio de 2020. Protocolo: 547595 CEZAR BARROSO DOS SANTOS CLÁUDIA SALAME SERIQUE DAFNE FERNANDEZ DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2743 317 propriedade do veículo para o seu nome e assumir o pagamento das parcelas do financiamento, no prazo de três meses Prazo prescricional de três anos cuja fluência se inicia com a ciência do ato lesivo à esfera jurídica dos autores Princípio da actio nata - Inteligência do art. 206, §3º, V c.c. art

Caderno único ● 17/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 133/2015 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 17 de julho de 2015 advertidas de que os documentos contidos nos autos de processos findos poderão ser eliminados de acordo com a tabela de temporalidade aprovada pelo Tribunal. Taguatinga - DF, quarta-feira, 15/07/2015 às 17h52.. Nº 2012.07.1.038940-9 - Busca e Apreensao (coisa) - A: PANAMERICANO SA. Adv(s).: DF034239 - CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES. R: WANDERSON DE SOUSA MARREIROS. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. DE ORD

Caderno único ● 20/02/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 33/2013 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 20 de fevereiro de 2013 data provável. 7) Apresentando o(a) periciando(a) incapacidade definitiva (total ou parcial) para o trabalho, é possível determinar o momento em que se evidenciou tal incapacidade? Caso positivo, informar a data provável. 8) Decorrente do alegado acidente do trabalho, o(a) periciando(a) apresenta alguma debilidade permanente de membro, sentido ou função? 9) As lesões do(a) periciando(a) apresen

Caderno único ● 09/12/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 233/2013 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 9 de dezembro de 2013 Nº 2012.01.1.168332-9 - Embargos A Execucao - A: CONDOMINIO MOOVE RESIDENCE. Adv(s).: DF017327 - Andre Albernaz de Oliveira. R: NOVA TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Adv(s).: DF012674 - Antonio Carlos Alves Diniz. Certifico e dou fé que juntei os mandados de INTIMAÇÃO, referente as testemunha Sra. Vera Lúcia L. Resende, fls. 365/366 e Sra. Maria Wilma P. da Costa ambos devidamente cumpridos, po