Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3319 2315 jus.br/PrimeiraInstancia/CalculosJudiciais/Comunicado?codigoComunicado=339pagina=1_”. - ADV: GILBERTO BADARÓ DE ALMEIDA SOUZA (OAB 22772/BA), FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (OAB 39768/SP), IGOR COELHO DOS ANJOS (OAB 153479/MG) Processo 1015742-65.2021.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3250 1771 Civil. Defiro às partes o prazo de 15 (quinze) dias para formulação de quesitos e indicação de assistentes técnicos. Desde já fixo os pontos controvertidos: Existência ou não do dano físico permanente do autor, sua incapacidade ao exercício de atividade funcional/laboral e seu grau. Intimem-se. - AD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3228 981 condições fixadas no acordo (fls. 01/03). Em consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fundamento no art. 487, III, “b”, do CPC/2015. A partilha dos direitos sobre o contrato à fls. 09/10 não surtirá efeitos a terceiros de boa-fé, pois não há certidão do RI nos autos.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3250 3564 acusado se possui defensor constituído ou se deseja a atuação da Defensoria Pública do Estado. Decorrido o prazo legal sem manifestação, desde já determino a nomeação de Defensor Dativo para oferecê-la no prazo de 10 dias, devendo ter vista dos autos. Saliente-se que, caso o acusado constitua defens

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3418 2004 LTDA - Vistos. Configurando-se a hipótese do artigo 921, inciso III, do CPC, declaro suspensa a presente execução, pelo prazo de 1 (um) ano, durante o qual se suspenderá a prescrição (art. 921, § 1º do CPC). Fica ciente a exequente de que decorrido o prazo supra sem sua manifestação, começa a corr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3432 173 genitora passe a constar como Elisabetta Muraro, na mesma forma deferida para a retificação de seus assentos de casamento e de óbito (itens ‘d’ e ‘e’ de fls. 4). Servirá esta decisão assinada digitalmente, juntamente com cópia da sentença de fls. 38/40, como mandado de retificação, observadas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3355 1827 corrigir erro material. Sucede que o juízo entendeu de forma contrária à tese sustentada pela embargante, indeferindo o pedido de gratuidade. Anoto que eventual insatisfação com o critério adotado pelo juízo deve ser suscitada e discutida por meio da via recursal apropriada; em realidade, pretende a em

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3361 1161 40.2021.8.26.0001), pela MMª. Juíza da 1ª Vara Cível do Foro Regional I - Santana, desta Capital, Drª. Ariane De Fátima Alves Dias Paukoski Simoni, nos seguintes termos: “ Assim, estendo os efeitos da tutela antecipada de urgência concedida a fls. 120/121, para que o Banco Bradesco S/A providencie a exclusão provisóri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3363 4519 SP) Processo 1500100-91.2021.8.26.0567 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins JOSÉ CAIQUE DOS SANTOS DA SILVA - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação penal para condenar JOSÉ CAIQUE DOS SANTOS DA SILVA, R.G nº 57.416.608 SSP/SP às penas de 05 (cinco) anos e

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3128 3243 Iori Trentin - Gafisa Vendas Intermediação Imobiliária Ltda - - Comercial e Imobiliária Água Branca S/A - - Gafisa Spe-104 Empreendimentos Imobiliários Ltda. - - Consórcio Jardins da Barra Ii (Gafisa Spe 104 Empreendimentos Imobiliários Ltda., Na Qualidade de Empresa Líder) - Vistos. 1] Prove Thiago que as pe