Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3664 2449 e decreto o divórcio do casal M.A.S. e M.C.T.S., voltando a mulher a usar o nome de solteira. Via de consequência, JULGO EXTINTO o processo, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Arcará o requerido com as custas e honorários advocatícios do patrono da autora, que arbitro em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3546 2043 ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP), ZAIRA MESQUITA PEDROSA PADILHA (OAB 115710/SP) Processo 1003957-41.2022.8.26.0577 - Embargos de Terceiro Cível - Tutela de Urgência - Aricina Empreendimentos e Participações Ltda - Policlin Saúde S/A - Ante o exposto e tudo o que do mais dos autos consta, JULGA-SE IMPROC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3660 2182 Processo 1008291-21.2022.8.26.0577 - Guarda de Família - Guarda - D.V.F. - E.O.V. - Vistos. Digam as partes se concordam com o julgamento antecipado da lide ou, caso desejem produzir provas, as especifiquem, justificando a pertinência de cada uma delas, sob pena de preclusão. Se requerida prova oral, dig

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3575 2746 encaminhada ao Tribunal de Justiça. Considerando a complexidade do cálculo para apuração do valor da condenação, e o que dispõe o art. 102, VI, das NSCGJ, fixo, para efeitos de recolhimento do preparo, 4% sobre o valor da causa, exceto se juntada, pela parte apelante, a planilha de cálculo do valor da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3529 930 Processo 1003457-88.2021.8.26.0292 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Ivan Aparecido Baccaro - FALECEU - p. 103 - Antonio Carlos Pacheco e Silva - - Luiz Antonio Pacheco e Silva - Vistos. Em atendimento ao ato ordinatório de p. 166, manifeste-se o autor, em 15 dias, discriminando todos os requeridos e conf

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3483 2411 devidamente atualizadas (expedidas no máximo há 90 dias). V. Traga aos autos certidão (1) negativa de débitos federais da “de cujus” junto à Secretaria da Receita Federal e (2) negativas municipais (imóveis urbanos) ou do IPTR (imóveis rurais) quanto aos imóveis que compõem o espólio, expedidas pe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3483 2431 termo de rescisão do contrato de trabalho TRCT do executado (acima qualificado), desde 01/08/2017 até 01/02/2021. Int. e cumpra-se. - ADV: LEANDRO MORAES COELHO (OAB 395753/SP), CAROLINE GARCIA MARQUES LUZ (OAB 442911/SP), ZENÚBIA SANTANA COSTA DE OLIVEIRA (OAB 402822/SP) Processo 0016972-31.2021.8.26.0577 (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3469 852 Residencial Bella Vitta - Leonardo Francisco Horta - - Camila Bruno Mota Francisco Horta - Andreas Burmeister e outro - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo a) parcialmente procedente a ação para condenar os requeridos, Leonardo Francisco Horta e Camila Br

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3493 2639 alegar ter desembolsado o valor de R$ 1.657,50, referente à contratação dos serviços junto à requerida, o comprovante de pagamento carreado aos autos pela requerente encontra-se em nome de terceira pessoa estranha à lide (Maria F F Ricco - fls. 09). Assim, por celeridade e economia processual que regem e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3494 2252 para que o faça de maneira certa e determinada, nos termos do que dispõe os artigos 322 e 324, do CPC. Nesse sentido, aliás, é o entendimento doutrinário. - ADV: ANA CARLA MENDES DE OLIVEIRA (OAB 462787/SP) Processo 1007518-73.2022.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Extraordinária - Vladi