Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3535 1196 rol possibilitará a pronta designação da audiência, o que acelerará a marcha processual e viabilizará a melhor adequação da pauta de audiências, em benefício dos serviços forenses e de todos aqueles que atuam no processo. Esclareça-se às partes que, para um mesmo fato, não serão ouvidas mais do q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3448 2504 outros filhos credores na obrigação em discussão. Esclareça o autor se houve a exoneração em relação ao demais credores, comprovando-se nos autos com a juntada dos documentos pertinentes. Prazo: 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial e arquivo. INT. - ADV: RENATO FREIRE SANZOVO (OAB 120982/S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3437 2070 FERNANDA BARROS ONOFRE (OAB 351607/SP), DEYSE MINEHI (OAB 389134/SP) Processo 1001083-64.2014.8.26.0577 - Divórcio Consensual - Dissolução - S.C.S.F. - W.J.M.F. - Formal de partilha expedido nos termos do Provimento CGJ 14/2020. Deverá ser apresentado pela parte ou seu advogado ao Cartório de Registro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3284 2123 acusado, em tese, nutre uma vida dedicada ao crime, delitos estes que têm causado intenso clamor público e inquietação na sociedade, tendo em vista a crescente violência e audácia de seus agentes. Assim, a permanência do acusado em liberdade revelaria um grande desrespeito aos cidadãos honestos e trab

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3274 2056 DE OLIVEIRA GRELLET (OAB 301082/SP) Processo 1013728-14.2020.8.26.0577 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.D.S. - Vistos. 1) Não tendo a parte requerida atendido ao chamamento deste Juízo, embora devidamente citado hora certa, necessário, então, nos termos do artigo 72 do Código de Pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3180 2547 de celeridade processual. Não é possível assegurar a razoável duração doprocesso e a celeridade de sua tramitação (art. 5º, LXXVIII, CF/88),sem a indispensável colaboração dos Advogados (CF/88 - art. 133) e atenção ao princípio da cooperação (art. 6º, CPC/2015), o que pode ser extraído do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3330 2108 principal. Saliente-se que o fornecimento de filmagem deve ser analisado após instaurado o contraditório. Os fatos somente poderão ser melhor analisados sob o contraditório. Em sendo assim, indefiro a tutela antecipada postulada. No mais, diante da pandemia da COVID-19, excepcionalmente, cite-se e intime-s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3336 2800 caso, certidão de homologação, para posterior análise pela Fazenda Pública do Estado. Intime-se. - ADV: REGINA MAURA DE MORAES SAMPAIO NOGUEIRA (OAB 125513/SP) Processo 1000381-66.2021.8.26.0418 - Confirmação de Testamento - Sucessões - Iracema Cardoso dos Santos - Vistos. Abra-se vista dos autos ao M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3237 2406 após, com as cautelas de praxe. P.I.C. - ADV: VERA LUCIA DA SILVEIRA (OAB 65698/MG), ALTAIR ANTONIO DE GUSMÃO (OAB 152514/MG) Processo 1003180-03.2015.8.26.0577 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - J.G.M.S. E.F.S. - Vistos. Pág. 220: arquivem-se os autos. Int. - AD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3104 1759 o juízo de retratação pretendido ou reapreciação do mérito. Diante do exposto, nego provimento aos Embargos de Declaração, mantendo-se integralmente o Decisum atacado, nos termos em que foi exarado. Int. - ADV: LUIZ FELIPE CONDE (OAB 310799/ SP), DANIEL FERNANDES LAURENTINO (OAB 433104/SP) Processo