Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3663 2231 se habilita a exercer a curatela da sua genitora; 2) informe sobre a existência de bens e direitos de cunho patrimonial de sua genitora, comprovando-se nos autos, esclarecendo sobre a propriedade no qual a idosa residia e que ele residia aos fundos, situada na Rua Godoy, 403, Paraíso Resende/RJ; 3) se el

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3595 2330 Processo 1014801-94.2015.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Guarda - P.S.P. - Posto isso, julgo procedente o pedido para atribuir a guarda definitiva do menor G. D. S. C.. à avó materna/autora S.C. C. e seu companheiro M. V. D. S., valendo a presente sentença, juntamente com a respectiva certidão d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3578 2287 CONCEICAO VASCONCELLOS (OAB 121354/SP), ELAINE FREDERICK VIEIRA (OAB 156857/SP) Processo 1005843-75.2022.8.26.0577 - Inventário - Inventário e Partilha - Roberta Nogueira Ribeiro da Silva - Raimunda Maria de Oliveira Ribeiro - Vistos. I. Pág. 82: com a distribuição anterior do feito 1007605-73.2015, escla

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3578 2344 ainda, que a sentença proferida em sede de Juizados Especiais tem seus requisitos essenciais previstos no art. 38, da Lei 9.099/95, não sendo aplicável aos Sistema dos Juizados Especiais o art. 498 caput e parágrafos, do Código de Processo Civil, conforme Enunciado 162, do FONAJE, a saber: “ENUNCIADO 16

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3585 2659 sem condenação nas despesas de sucumbência (art. 54 da Lei 9.099/95). Transitada em julgado, iniciar-se-á, sem necessidade de nova intimação, o prazo de 15 dias para cumprimento espontâneo da sentença, sob pena de acréscimo de multa de 10% (art. 52, inc. III, da Lei 9.099/95; art. 523, § 1º, do CP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3485 2031 couber, o Título II do Livro I da parte especial). Intime-se, expedindo-se carta de citação e intimação. - ADV: NEI CALDERON (OAB 114904/SP) Processo 1006623-15.2022.8.26.0577 - Reintegração / Manutenção de Posse - Imissão - Lucia Helena Jacinto Cruz - Junte a parte autora aos autos no prazo de 05 d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3458 2637 contratos originais pelo réu ao Perito, para prosseguimento da perícia). Int. - ADV: DANIEL FERNANDES LAURENTINO (OAB 433104/SP), SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE (OAB 458964/SP) Processo 1028571-47.2021.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Antonio Carlos Ribeiro Fl. 209:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3321 2003 60 (sessenta) dias da expedição da carta AR, será expedida certidão de inscrição na Dívida Ativa e encaminhada à Procuradoria Fiscal, quando se tratar de devedor domiciliado na Capital, ou à Procuradoria Regional respectiva, quando se tratar de devedor domiciliado em outra Comarca (artigo 1098, §§

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3322 2428 ainda, que não se sabe, ao certo, qual o valor da remuneração percebida pelo alimentante a justificar o patamar exigido pelos autores. Dessa forma, por entender suficiente e razoável, por ora, fixo os alimentos provisórios em 30% dos vencimentos líquidos (salário bruto menos os descontos legais), incid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3231 2056 tenham sido tentados outros métodos de solução consensual de conflitos. Int. - ADV: FLAVIA NEVES NOU DE BRITO (OAB 401511/SP), TONYSON HENRIQUE SANTOS (OAB 366258/SP), HENRIQUE MAGALHÃES DE CARVALHO (OAB 428285/SP) Processo 1025262-86.2019.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Empreitada - EDS