Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3235 2272 para que emende a inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento, nos termos do artigo 321, “caput” e parágrafo único, do Código de Processo Civil, a fim de: Esclarecer, de forma fundamentada, se, com a presente ação, pretende o divórcio das partes, nos termos da EC 66/2010. Refor�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3217 2342 Chrome, Firefox, Safári, entre outros). 3- Caso seja por smartphone, a parte deverá providenciar previamente a instalação gratuita do aplicativo Microsoft Teams, disponível para Android e IOS de forma gratuita. 4- Em caso de dúvidas acerca do procedimento acima descrito, no site do Tribunal de Just

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3207 2806 Espécies de Contratos - OI MOVEL SA - Ante o exposto, julgo extinto o processo sem resolução do mérito o que faço com base no art. 51, inc. II da Lei 9.099/95. Neste grau de jurisdição, sem condenação nas despesas de sucumbência (art. 54 da Lei 9.099/95). Dispensado o registro eletrônico (cf. P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3268 2527 SP), MARIA DE FATIMA CAMARGO VILELA (OAB 59684/SP), JOSÉ EMAR DE FREITAS FILHO (OAB 289781/SP) Processo 1000013-91.2020.8.26.0418 - Divórcio Litigioso - Dissolução - L.P.S.C. - T.R.N.C. - Vistos. Cobre-se por e-mail a entrega do laudo ou informações quanto seu desenvolvimento à I. Assistente Social Judic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3246 2103 de indeferimento da inicial. Providencie, ainda, a juntada de documento hábil a comprovar nos autos o parentesco entre as partes, sendo possível averiguar o ascendente em comum. Int. - ADV: RITA DE CASSIA SILVA NEHRASIUS (OAB 132430/SP), ALDAIZA TERESINHA DE MORAIS TANAJURA (OAB 133484/SP) Processo 1005039-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3004 1956 Processo 1029698-59.2017.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Ana Lucia Rufino Rosa - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Tendo em vista os termos do v. Acórdão de páginas 377-383, com o respectivo trânsito em julgado, bem como considerando os termos do Comunicado n.º 1789/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2942 2170 prejuízo de designação de audiência a qualquer tempo, havendo interesse das partes nisso (NCPC, art. 139, inc. V), atento ao fundamento constitucional da cidadania (CRFB, art. 1º, in. II), ao direito da garantia constitucional de duração razoável do processo (CRFB, art. 5º, inc. LXXVIII) e aos pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3627 2609 convive com o ofensor há 11 anos, que casaram-se há 05 anos e não possuem filhos. No início da união estável, o casal convivia de modo amigável, sem episódios de violência. Contudo, o agressor foi diagnosticado com Transtorno Bipolar Afetivo, tornandose uma pessoa muito agressiva. Foi internado no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3613 2775 executada para que, no prazo de cinco dias, manifeste-se sobre as alegações e documentos juntados pela parte contrária. Após, conclusos para decisão. - ADV: RENATO SAMPAIO FERREIRA (OAB 269260/SP) Processo 0004719-11.2021.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Mate

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3565 2595 48 parcelas de R$573,05. E com esta ação pretende a devolução dos valores pagos. O pedido de devolução dos valores pressupõe a rescisão do contrato, mas a parte autora não formulou pedido de rescisão e nem comprovou os pagamentos já efetivados. Assim,devea autora, em 15 dias úteis, sob pena de inde