Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3372 2280 Justiça.. Servirá a presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: NATÁLIA FÁVERO FURLANETTO (OAB 438852/SP), ISRAEL DE OLIVEIRA CORREIA (OAB 378136/SP) Processo 1039256-47.2021.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Estaduais - DAN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3185 2141 - PRETENSÃO DE REVISÃO DAS PROVAS E ARGUMENTOS JURÍDICOS - EFEITOS INFRINGENTES IMPOSSIBILIDADE NEGADO ACOLHIMENTO. - Advs: Marcello de Oliveira Gulim (OAB: 389699/SP) - Clarice Patricia Mauro (OAB: 276277/SP) DESPACHO Nº 1001728-13.2020.8.26.0114 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Campinas -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 500 1140 advocatícios que arbitro em dez por cento sobre o valor da execução, monetariamente atualizado desde o ajuizamento. - ADV. MARCELO VIDA DA SILVA - OAB/SP 38202. - ADV MARCELO VIDA DA SILVA OAB/SP 38202 - ADV DANIEL FERNANDES VIDA DA SILVA OAB/SP 250389 114.01.2007.012088-9/000000-000 - nº ordem 961/2007 - (ap

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2846 2184 E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS À BASE DE 15% DO VALOR DA CONDENAÇÃO PECUNIÁRIA. - Advs: Tiago Donizeti de Oliveira (OAB: 364614/SP) - Patricia Laurindo Gervais (OAB: 197897/SP) Nº 1061226-45.2017.8.26.0114 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Campinas - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3327 2125 PRECEDENTES [...].(APELAÇÃO CÍVEL 1003925-43.2017.8.26.0114; RELATORA MARIA LAURA TAVARES; 5ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO; DATA DO JULGAMENTO: 26/06/2018)TESE RECURSAL CONTRARIEDADE AO ENTENDIMENTO DO STF FIRMADO EM REGIME DE REPERCUSSÃO GERAL OBSERVÂNCIA DO TEMA 708: A CONSTITUIÇÃO AUTORIZA A COBRANÇA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2755 1257 Especial Cível; 1056070-31.2018.8.26.0053; Obrigação de Fazer / Não Fazer; Recorrente: Carlos dos Santos Rodrigues; Advogado: Marcio Camilo de Oliveira Junior (OAB: 217992/SP); Recorrido: Fazenda Pública do Estado de São Paulo; Advogado: Jorge Miguel Filho (OAB: 103549/SP); Recorrido: São Paulo Previdência - SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3544 2380 termos requeridos pela Municipalidade. Com a vinda do solicitado, intime-se a requerente à manifestação. Int. - ADV: AURÉLIO FATTORI (OAB 210160/SP), MARCELA FERRAZ BRENNA (OAB 296844/SP) Processo 0045073-71.2005.8.26.0114 (114.01.2005.045073) - Procedimento Comum Cível - Posse - Municipio de Campinas - Fl

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3372 2270 Processo 1039417-57.2021.8.26.0114 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Mauro Aparecido Duarte - - Vidal Petrenas - Guilherme Zogbi - Vistos. Fls. 01/57: O pedido deve ser formulado nos autos principais, nos termos do Comunicado CG nº 16/2016 art.1º c.c. artigo 1285

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2979 1506 (OAB: 127154/SP) - Thiago Pereira Sarante (OAB: 354307/SP) - Cassiolato, Sarante & Matos Sociedade de Advogados (OAB: 27949/SP) Nº 0000172-08.2015.8.26.9025 - Processo Digital - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível - São José do Rio Preto - Requerente: MERCEDES FERRARI ALVES - Requerido: Austa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2594 2001 LEI. 452/74). RECURSO DESPROVIDO. (...) É lícito ao Estado instituir sistema próprio de saúde para seus servidores, mas não pode, no entanto, cobrar deles contribuições compulsórias. A consequência é que os servidores contribuirão para o sistema de saúde de modo facultativo, se quiserem e enquanto qu