Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2171 2542 jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 100,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Adv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1744 1510 PAULO, declarando subsistente o título executivo e a penhora e determinando o prosseguimento da execução em relação ao valor principal da CDA, com a correção monetária e multa. Condeno a embargante no pagamento das custas e despesas processuais, bem como nos honorários advocatícios do patrono da em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1669 1350 deste Juízo. Int. - ADV: JADILSON CARDOSO DE CASTRO (OAB 245787/SP) Processo 0002057-52.2014.8.26.0114 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RODOGARCIA TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA - Vistos. 1 - Tendo em vista o pagamento noticiado pela exeque

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2844 1131 91533/MG) - Marcos Yoshiki Suguimoto (OAB: 206977/SP) - CEP 01501-900, Fone: 2171-6315 Nº 1024920-66.2017.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Ricardo Tamada Recorrido: Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo - Detran/SP - Recorrido: Fazenda Pública do Estado de Sã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3545 2273 239384/SP) Processo 0013320-03.2022.8.26.0114 (processo principal 1039569-08.2021.8.26.0114) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Alimentação - Edvaldo Cardoso Faustino - - João José do Nascimento - Ante a concordância da Fazenda (fls. 303/304) ao cálculo exequendo apresentado (f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3597 2330 Processo 0021347-09.2021.8.26.0114/02 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Hullio Diego Monteiro - Vistos. Quitado integralmente o débito JULGO EXTINTA a execução com fundamento no artigo 924, II do Código de Processo Civil. Anote-se no incidente para c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3487 2452 DE CAMARGO - Agravado: São Paulo Previdência - SPPREV - Trata-se de agravo de instrumento contra decisão de primeira instância, que indeferiu tutela provisória antecipada, em que o agravante pleiteava a cessação dos descontos de contribuição previdenciária, baseados nas alíquotas instituídas pela Lei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3493 2585 valor. Em face da implantação da nova sistemática para requisições de pequeno valor, nos termos do Comunicado Conjunto nº 1323/2018, a entidade devedora deverá acessar o Portal do Devedor (Portal de Serviços e-SAJ), no endereço https://esaj.tjsp. jus.br/esaj/portal.do?servico=740000, para o recebimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3350 2178 Junior (OAB: 341125/SP) Nº 1001422-49.2017.8.26.0114 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Campinas - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: DANIEL FERNANDES VIDA DA SILVA - Vistos. Remetidos os autos à Turma julgadora para os fins do art. 1.040, II, Código de Processo Ci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3300 1963 de outros medicamentos para as mesmas finalidades (o princípio ativo do medicamento pleiteado Xarelto é o rivaroxaban, pertencente ao grupo dos anticoagulantes) e a inicial mencione que o autor já tenha feito o uso de diversos medicamentos, nos termos do decidido pelo C. STJ quando do julgamento do RE 1.657.