Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1210 1491 Antonio Sergio Caproni - oab/sp 211729 - ADV ANTONIO SERGIO CAPRONI OAB/SP 211729 114.01.2006.038541-5/000000-000 - nº ordem 3054/2006 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO X H R COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. EPP - Fls. 62/89: conheço dos embargos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2781 2058 Nº 1022039-93.2018.8.26.0114 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Campinas - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrente: São Paulo Previdência - SPPREV - Recorrida: Joceli Pereira Galli - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 05 dias, eventual oposição a

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2853 79 Nº 1058073-27.2016.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Requerente: DANIEL FERNANDES VIDA DA SILVA - Requerido: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Simone Gomes Rodrigues Casoretti - Deram provimento ao recurso. V. U. - ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO AUTOR POSTULA O R

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2928 1248 Fernandes (OAB: 236566/SP) - CEP 01501-900, Fone: 2171-6315 Nº 1052319-36.2018.8.26.0053/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargante: Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado de São Paulo - CBPM - Embargada: MARIA EUNICE DE LIMA SOUZA - Magistrado(a) Simone Gomes Rodrigu

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2930 1104 (indicando preferencialmente os números tabulares correspondente, que pode ser complementado com o respectivo número de contribuinte ou nome dos titulares); 5.6 se houver interferência com área municipal, estadual ou federal, elaborar nova planta excluindo a área pública; Informações para o processamento: 6. Inf

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3551 1902 execução com fundamento no artigo 924, II do Código de Processo Civil. Transitada, arquivem-se. P.R.I.C. - ADV: FABIANA DINIZ ALVES (OAB 98771/MG), DANIEL JARDIM SENA (OAB 112797/MG), RAFAEL DE LACERDA CAMPOS (OAB 74828/MG) Processo 0010241-16.2022.8.26.0114 (processo principal 1037975-56.2021.8.26.0114) - Cu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3549 2194 a Fazenda Pública - Diárias e Outras Indenizações - Douglas Cleber Zambannini - Ante a concordância do exequente (fls. 21) à impugnação apresentada pela Fazenda, homologo os cálculos de fls. 12/16. Sem custas e honorários, nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei nº 9.099/1995. Para expedição de ofíc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3502 2442 - - VALQUIRIA FERNANDES GUEVARA - - MARIA ANGELICA MINTO LOURENÇO - - SILVIA MARGARET CAPUTO - SAMUEL YAMAKAWA - - Rosa Mary Mourtada - - ELIANA DE BARROS - - SONIA MARIA BARREIRAS SILVA - MUNICÍPIO DE CAMPINAS e outro - A Fazenda apresentou detalhados cálculos (fls. 31/416) demonstrando, em linhas gerais, que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3531 2730 DESPACHO Nº 3000019-31.2022.8.26.9007 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Campinas - Agravante: Estado de São Paulo - Agravada: Daniel Fernandes Vida da Silva - Incabível a concessão do efeito suspensivo pleiteado. Com o devido respeito aos argumentos trazidos no agravo, não vislumbro, de plano e e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3311 2560 valor, deverá a parte exequente peticionar nos termos do Comunicado 394/15, como incidente processual separado. Int. - ADV: ANDRÉ LUIZ FORTUNA (OAB 230922/SP), ANDRÉ LUIZ DE OLIVEIRA (OAB 255688/SP) Processo 0010908-70.2020.8.26.0114/01 - Requisição de Pequeno Valor - Multas e demais Sanções - Mauri Iraê