Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3385 2727 Processo 0023222-14.2021.8.26.0114 (processo principal 1010708-12.2021.8.26.0114) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Sirlei Gasques Moreira - No prazo de trinta dias, comprove a Autarquia o cumprimento do v. Acórdão (implementação das verbas objeto dos aut

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3515 2395 a Fazenda Pública - Averbação / Contagem Recíproca - Angela Maria Seren de Souza - No prazo de trinta dias comprove a Fazenda o cumprimento do v. Acórdão (averbação do tempo de serviço objeto dos autos). Int. - ADV: ELOISA CARVALHO JUSTE (OAB 278746/SP), CRISTIANE BRAITE IABRUDI JUSTE (OAB 290535/SP), RIC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3428 1882 MLE, nos termos do ato ordinatório de fls. 982. Sem prejuízo, certifique a Serventia se o quinto parágrafo do despacho de fls. 937 foi integralmente cumprido. Int. - ADV: HERBERT LUÍS ESTEVES (OAB 155391/SP), ROBERTO CHIMINAZZO (OAB 16736/ SP), PASQUAL JOSE IRANO (OAB 149658/SP), ORESTES FERNANDO CORSSINI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3439 2408 ESSE DIREITO, DE FORMA AUTOMÁTICA, AOS SERVIDORES DA ÁREA DE SAÚDE, SENDO A AUTORA, ASSISTENTE SOCIAL, LOTADA JUNTO AO HOSPITAL DAS CLÍNICAS (ART. 5º, § 1º). A CELEUMA DIZ RESPEITO AO PERÍODO EM QUE A AUTORA AGUARDAVA SUA PERÍCIA OFICIAL, DIANTE DAS INCERTEZAS E INSEGURANÇAS INICIAIS EM RELAÇÃO A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3169 3024 Santos Silva - Certidão de fls. 102: recebo o recurso inominado interposto pelo requerente no duplo efeito. À Fazenda para contrarrazões no prazo legal. Após, subam os autos ao Colégio Recursal da 8.ª Circunscrição Judiciária. Int. - ADV: CESAR AUGUSTO ARTUSI BABLER (OAB 215602/SP) Processo 1030911-

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2635 1220 acordo com a patente do AUTOR em fevereiro de 2013, que corresponde a valor equivalente ao Adicional de Local de Exercício em fevereiro de 2013, com desconto de 15% sobre o valor nominal, o qual será atualizado monetariamente, segundo os parâmetros aplicados pela Procuradoria Geral do Estado, até a data do efetivo paga

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2672 2108 Processo 0010349-22.1997.8.26.0114 (114.01.1997.010349) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Arte Verde e Decoracoes Ltda e outros - ANTE O EXPOSTO ACOLHO A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE para extinguir a presente execução, face à prescrição da pretensão executória, n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2434 2309 Processo 1049009-67.2017.8.26.0114 - Mandado de Segurança - Organização Político-administrativa / Administração Pública - Carlos Roberto de Oliveira - Consultando o site da Câmara Municipal de Campinas (http://www.campinas.sp.leg.br/atividadelegislativa/pesquisa-de-proposições), verifico que o Projet

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2246 2266 - Fls. 238/242: deferida a antecipação da tutela em sede recursal, intime-se a autoridade impetrada para cumprimento - ADV: PAULO FRANCISCO DOS SANTOS DE OLIVEIRA (OAB 214604/SP) Processo 1047805-22.2016.8.26.0114 - Mandado de Segurança - Garantias Constitucionais - Adriel Carlos de Amorim e outros - Fls. 2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1418 1669 - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Cumpra-se o v. Acórdão. Manifeste-se a Fazenda sobre a execução das verbas da sucumbência. - ADV: LUIS CARLOS DE MATOS (OAB 87629/SP) Processo 0008556-28.2009.8.26.0114 (114.01.2009.008556) - Embargos à Execução Fiscal - Dominium Indústria e Montagem de Estruturas Met�