TJSP 25/05/2016 - Pág. 2014 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2123
2014
Galvao Junqueira Reis - Fernando Barbosa Lino Peixoto - Nº de Ordem: 2736/00Vistos.O peticionamento de fls. 374/375 data
do ano de 2014 (petição que foi desentranhado de outro processo e remetido a este Juízo fls. 373).Fls. 371: Aguarde-se por 30
dias providências da parte exequente.Na inércia, retornem ao arquivo.Intime-se. - ADV: NELSON JOSE DAHER CORNETTA
(OAB 45105/SP)
Processo 0004509-38.2014.8.26.0404 - Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer - André Luis Parreira
Comercio de Peças e Veículos Novos e Usados-ME - ‘Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Nº de Ordem: 1537/14Vistos.
Fls. 186/193 (resposta ofício): Manifeste-se as partes, no prazo de 05 dias.Após, concluso para eventual julgamento.Intime-se.
- ADV: ALENA ASSED MARINO SARAN (OAB 91230/SP), JOSE ROBERTO ABRAO FILHO (OAB 145603/SP)
Processo 0004691-34.2008.8.26.0404 (404.01.2008.004691) - Execução de Título Extrajudicial - Obrigação de Fazer / Não
Fazer - Transportadora Cividanes & Cividanes Ltda - Transportes Km e Montagens Ltda - Nº de Ordem: 1411/08Vistos.Fls. 271:
Defiro a vista dos autos ao patrono da parte autora pelo prazo de 30 dias.Na inércia, arquive-se os autos, com baixa.Intime-se.
(Nota do Cartório: Dra. Raquel foi concedida a vista) - ADV: ERALDO LUIS SOARES DA COSTA (OAB 103415/SP), ADRIANO
AUGUSTO FÁVARO (OAB 160360/SP), RAQUEL SERRANO FERREIRA FAVARO (OAB 157416/SP)
Processo 0005259-31.2000.8.26.0404 (404.01.2000.005259) - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - Ciahabitacional
Regional de Ribeirao Preto - Euripedes Goncalves da Costa - - Nerci Aparecida Ribeiro Costa - Nº de Ordem: 510/00Vistos.1. Fls.
538/539: Ante a informação trazida pelo patrono do requerido e a possibilidade de ajuste e resolução junto à Companhia, defiro
o prazo de 20 dias, a fim de sobrestar o cumprimento do mandado até a data de 13/06/2016. 2. O Mandado permanecerá com
a Oficial de Justiça.3. Findo aquele prazo, concedo o prazo de 15 dias, a iniciar na data de 14/06/2016, para cumprimento do
mandado pelo Oficial de Justiça encarregado pelo cumprimento. 4. Comunique-se a Central.Intime-se. - ADV: EDER KREBSKY
DARINI (OAB 164662/SP), MARIA APARECIDA ALVES DE FREITAS (OAB 131114/SP)
Processo 0005371-77.2012.8.26.0404 (404.01.2012.005371) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Transporte Rodor Lt - Nº de
Ordem: Vistos.1. Observo interesse processual no recebimento e manejo da exceção.2. Recebo a exceção de pré-executividade.
3. Concedo vista ao adverso para impugnação específica, observando-se o prazo de dez dias.Int. - ADV: RENATO SAMPAIO
ZANOTTA (OAB 124193/SP), VICTOR MARTINELLI PALADINO (OAB 271166/SP)
Processo 0005491-23.2012.8.26.0404 (404.01.2012.005491) - Procedimento Comum - Guarda - Daniel Fernando Canella
Filtre - Naiara Nara Gonçalves - Fátima Aparecida Canella Filtre - Por essa razão, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE
o pedido formulado por D.F.C.F. em face de N.N.G., e, em consequência, EXTINGO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO
MÉRITO, nos termos do artigo 487, inciso I, do Novo Código de Processo Civil, para o fim de conceder à guarda do menor
à avó paterna por tempo indeterminado, que só se extinguirá com o advento da capacidade civil plena da menor ou com
eventual modificação judicial da guarda. Nos termos do artigo 85, parágrafos 1º e 2º, do NCPC, com relação aos honorários
advocatícios da parte adversa, diante da sucumbência parcial, bem como da baixa complexidade do caso concreto e, mormente,
da impossibilidade factual-contábil desta magistrada aferir o suposto proveito econômico da causa, condeno-as ao pagamento
de R$ 440,00, suspensa se beneficiários da justiça gratuita (Lei nº 1.060/50).Com o trânsito em julgado, expeça-se o termo de
guarda e certidão de honorários em favor dos patronos nomeados nos termos da tabela do convênio OAB/DEFENSORIA, se
o caso.P.R.I. Ciência ao Ministério Público. - ADV: THIAGO DOS SANTOS CARVALHO (OAB 309929/SP), JOSE ROBERTO
ABRAO FILHO (OAB 145603/SP)
Processo 0005561-40.2012.8.26.0404 (apensado ao processo 0000860-56.2000.8.26) (404.01.2000.000860/1) Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Cooperativa dos Agricultores da Regiao de Orlandiacarol
- Monter Representacoes Ltda - Antonia Monteiro Barbosa - - Maria Clarice Monteiro Barbosa - Autos nº 110/00Vistos.1.
HOMOLOGO, por sentença, o acordo a que chegaram as partes, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, resolvendo
o mérito nos termos do artigo 487, inciso III, do Código de Processo Civil. Diante da quitação do débito, JULGO EXTINTO o feito,
com fundamento no artigo 924, inciso II, do CPC.2. Sem custas.3. Honorários advocatícios na forma pactuada.4. Certifique-se,
de imediato o trânsito e arquivem-se os autos.P.R.I. e Cumpra-se. - ADV: JOSE JORGE MARCUSSI (OAB 17933/SP), DANIELA
BALAN CAMELO DA COSTA (OAB 167721/SP), JÚLIO CHRISTIAN LAURE (OAB 155277/SP), DONIZETE PEREIRA CARRIJO
(OAB 70775/MG)
Processo 0005627-20.2012.8.26.0404 (apensado ao processo 0002838-63.2003.8.26) (404.01.2003.002838/1) Cumprimento de sentença - Carol Cooperativa dos Agricultores da Região de Orlândia - Valderico Pereira de Andrade - Autos
nº 1762/03Vistos.1. HOMOLOGO, por sentença, o acordo a que chegaram as partes, para que produza os seus jurídicos e
legais efeitos, resolvendo o mérito nos termos do artigo 487, inciso III, do Código de Processo Civil, aguardando-se o integral
cumprimento do acordo para a extinção definitiva, ficando suspenso o processamento da execução (artigo 922, parágrafo único,
do Novo Código de Processo Civil).2. Custas e despesas processuais, na forma pactuada, ficando ressalvados os benefícios da
gratuidade processual.3. Honorários advocatícios na forma pactuada.4. Homologo a renúncia ao prazo recursal. Certifique-se o
trânsito em julgado.5. Transitando, aguardem-se 30 (trinta) dias após a data para cumprimento do acordo, ou seja, até 08/2019
(fl. 430) . 6. Após, decorrido o prazo e independentemente de nova intimação, deverá a parte exequente informar acerca do
integral cumprimento, visando a extinção do feito. No silêncio, o feito será extinto (pagamento tácito). P.R.I. e Cumpra-se.
- ADV: LASARO RODRIGUES ARAUJO (OAB 33992/MG), DANIELA BALAN CAMELO DA COSTA (OAB 167721/SP), JÚLIO
CHRISTIAN LAURE (OAB 155277/SP), JOSE JORGE MARCUSSI (OAB 17933/SP)
Processo 0005787-45.2012.8.26.0404 (apensado ao processo 0001379-79.2010.8.26) (404.01.2010.001379/1) Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Wadelson de Carvalho Medeiros - Sulphurtec Ind Com
Importação Ltda - Diante do ofício juntado os autos à disposição para consulta pelo prazo de 30 (trinta) dias. Decorrido o prazo
ou na inércia, os autos retornarão ao arquivo, independentemente de nova intimação. - ADV: WADELSON DE CARVALHO
MEDEIROS (OAB 218371/SP), DAZIO VASCONCELOS (OAB 133791/SP)
Processo 0008969-15.2007.8.26.0404 (404.01.2007.008969) - Ação Civil Pública - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou
Fornecimento de Medicamentos - Ministério Público do Estado de São Paulo - Município de Orlândia - - Fazenda Pública do
Estado de São Paulo - Nº de Ordem: 1450/07Vistos.Ante o informado (fls. 239), arquivem-se os autos, com baixa.Intime-se. ADV: FLAVIO CASAROTTO (OAB 134152/SP)
Processo 0009825-13.2006.8.26.0404/01 - Cumprimento de sentença - Júlia de Carvalho Bucci - Visando regular andamento
do feito, no prazo legal, comprove a parte exequente, Julia, a regular distribuição da carta precatória expedida nos autos. - ADV:
JULIO CESAR MASSARO BUCCI (OAB 40100/SP)
Processo 0035656-72.2011.8.26.0506 (1618/2011) - Procedimento Comum - Responsabilidade Civil - Aluisio Alves Freitas
- Fls.retro: Apresente a parte requerida, via patrono, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contrarrazões ao recurso interposto
- Dr. Jorge. - ADV: JOSE JORGE MARCUSSI (OAB 17933/SP), DANIELA BALAN CAMELO DA COSTA (OAB 167721/SP),
GUILHERME CASTRO ALVES CARDOSO (OAB 267664/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º