Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3425 6925 CPC. Nada impedirá, contudo, que as partes se conciliem após a citação, por iniciativa própria ou com a intervenção do juízo, no decorrer do processo, não havendo prejuízo à defesa de quaisquer das partes litigantes. Posto isso, por ora, cite-se a parte ré, por via postal, para contestar o feito no prazo de 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3434 7406 dos valores que afasta, por ora, o interesse da coletividade capaz de legitimar o ato de interrupção. Tutela antecipada deferida. Agravo provido para esse fim. ( 1ºTACivSP - AI nº 1.223.740-2-SP - 4ª Câm. - Rel. Juiz RIZZATTO NUNES - J. 05.11.2003 - v.u). Finalmente, ressalto que o fornecimento de energ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3279 1021 a parte deverá declarar, sob responsabilidade, que é pobre, sem condições de pagar as custas para não prejudicar a si e seus familiares. Em decorrência de reiterados abusos praticados por litigantes que, embora potencialmente aptos ao recolhimento da taxa respectiva, não querem recolher os valores, a j

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3273 2443 recurso de apelação. Oportunamente, ao arquivo. P. I. C. - ADV: ALESSANDRA DE ALMEIDA FIGUEIREDO (OAB 237754/SP), JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP) Processo 1001929-51.2021.8.26.0152 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Condominio Cotia 1 - Catigua - Manifestese o autor no prazo lega

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3144 962 nacionais vigente, pelo prazo de 05 (cinco) anos contados da sua fixação (págs. 45/48). Em última análise, o réu sucumbiu majoritariamente, eis que condenado na obrigação alimentar, que foi impugnada totalmente. Quanto aos honorários, o artigo 8º do Código de Processo Civil preconiza que,ao aplicar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2994 1457 encontrados, englobará a totalidade desses. Advirto que para que a renúncia seja feita por procurador, este deverá ter poderes específicos para tal fim. Se insistir na renúncia, compareça em cartório, munido de documentos e acompanhado do cônjuge, se casado for, para assinar o termo. Int. - ADV: K

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2998 2694 o disposto no art. 1.093, e o que se refere no inciso “IV” efetivado em guia própria”. Por fim, observo que, nesta Comarca de São Vicente, a partir de 23 de setembro de 2019, a expedição de mandado de levantamento far-se-á apenas de forma DIGITAL, e não mais de forma física, conforme Comunicado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3017 2496 para o dia 08/04/2020. A designação de nova data, se o caso, será realizada após a normalização da situação. Fls. 43/64: Abrase vista dos autos ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: RAUL MARTINS FREIRE (OAB 254945/SP) Processo 1000974-98.2020.8.26.0590 - Interdição - Nomeação - G.D.C.M. - Vis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3035 1937 à vista das recomendações amplamente divulgadas pelas autoridades de saúde do Estado, determino a SUSPENSÃO da sessão de conciliação outrora designada e determino seja o(a) requerido(a) pessoalmente citado, se ainda não o foi, e intimado acerca dos termos da ação proposta, devendo apresentar contes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3058 2587 designada, dispensando-se a intimação do juízo”, e, nos termos do parágrafo 1º do referido dispositivo legal, “a intimação deverá ser realizada por carta com aviso de recebimento, cumprindo ao advogado juntar aos autos, com antecedência de pelo menos 3 (três) dias da data da audiência, cópia d