Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 9 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1012 819 Revisor Almeida Sampaio - Apelante: Rafael José Dias de Castro - Apelado: Ministério Público - Advogado: Antonio Thomaz Barao (OAB: 89778/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 122) - Advogado: Helenton Thomaz Barão (OAB: 159691/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 122) 197 - 0000404-26.2006.8.26.0104 (993.08.025380-3) - Apelação - Caf

Judiciário ● 27/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2981/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 2639 valores devidos a título de contribuição social será feita CONCLUSÃO mensalmente (mês a.mês), ou seja, de acordo com a “época Nesta data, faço os autos conclusos à MM. Juíza do Trabalho, Dra. própria"; o termo inicial da divida previdenciária será o dia Andrea Corrêa de Paula. imediatamente seguinte à data-limite para o recolhimento das São Paulo, d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 645 33 Execução Fiscal; Nº origem: 12545/2007; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Impetrante: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente; Advogado: CARLOS AUGUSTO NOGUEIRA DE ALMEIDA (OAB: 112046/SP); Impetrado: Mm. Juiz de Direito do Serviço Anexo das Fazendas da Comarca de Presidente Prudente; 990.10.040237-4; Man

Judiciário ● 27/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3338/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Outubro de 2021 8229 acesso à documentação fiscal e contábil, inventário dos bens e alienação do bem (empresa e/ou estabelecimento) será ineficaz em direitos, relação de créditos e ativos da sociedade empresarial. O(s) relação ao exequente, nos termos dos artigos 137 (“acolhido o suscitado(s) retirante(s) tem(têm) acesso a tais documentos: pedido de desconsideração, a a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2147 1183 Junior (OAB: 202437/SP) (Defensor Público) (Fls: 224) 102 - 0000320-66.2013.8.26.0108 - Processo Físico - Apelação - Jundiaí - Relator Carlos Monnerat - Revisor Marco Antônio Cogan - Apelante: Gilmar Pereira da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Gladys Natalina Maria Negrini (OAB: 105125/

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 781 598 Seção de processamento do(a) 15ª Câmara de Direito Criminal - Sala 609- Palácio da Justiça - Praça da Sé ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) 15ª CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL A REALIZAR-SE EM 26 DE AGOSTO DE 2010 (QUINTA-FEIRA), NA SALA 609- PALÁCIO DA JUSTIÇA - PRAÇA DA SÉ, COM INICIO ÀS 13:00

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2146 1462 103 - 0000334-50.2014.8.26.0129 - Processo Físico - Apelação - Casa Branca - Relator Grassi Neto - Apelante: Adriano Pereira Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Carmen Zilda Manoel Barreto (OAB: 144062/ SP) (Defensor Dativo) (Fls: 135) 13 - 0000417-36.2015.8.26.0257 - Processo Físico - Apel

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1249 771 0086867-79.2012.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Araçatuba - Relator J. Martins - Agravante: Luciano Bezerra do Nascimento Lima - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Juliane Tagami (OAB: 258906/ SP) (Defensor Público) (Fls: 07) 0089353-37.2012.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Itapetin

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2388 1607 Vaggione - Agravante: Tiago Henrique Evangelista - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Luciano Pereira de Andrade (OAB: 241228/SP) (Defensor Público) (Fls: 33) 369 - 9003251-58.2016.8.26.0050 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator Silmar Fernandes - Agravante: Luis Albert

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1488 1485 Nº 0111831-05.2013.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Marília - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Jhonata Rodrigo Martimiano - Magistrado(a) San Juan França - Pelo exposto, nega-se provimento ao agravo. V.U. Advs: Fernando Rodolfo Merces Moris (OAB: 147338/SP) (Defensor Público) - João Me