Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 512 1095 SILVA “ FEBEM” - Fls.: - Ante o exposto, julgo procedente o pedido condenatório e o faço para condenar Luiz Carlos Silva, qualificado às fls. 19/20, como incurso nos art. 33, caput, c.c. o 40, III, ambos da Lei 11.343/06, às penas de 07 anos de reclusão, a serem cumpridos em regime inicial fechado (art.

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 03/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3376 1359 de Secretaria, o digitei e assino. ADV: VÍTOR CASSIANO LOUZADA (OAB 14422/AM), ADV: RAIMUNDO NUNES AMAZONAS (OAB 7379/AM), ADV: EMERSON ZOIM DA SILVA (OAB 15910/AM) - Processo 0622447-15.2018.8.04.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado RÉU: Luciano Barbosa Alho - Daniel Figueiredo da Silva e outros - II Dispositivo

Judiciário ● 14/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2169/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Fevereiro de 2017 se para a proteção da vítima e de seus interesses 1080 concedo ao Recte os benefícios da justiça gratuita. extrapatrimoniais. No plano infraconstitucional o dever de indenizar está disciplinado 13- LIQUIDAÇÃO nos arts. 186 e 927 e segs., do Código Civil, que tanto admite o dano decorrente da antijuridicidade do ato, como derivado de Devem ser observados os li

Judiciário ● 27/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2981/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Maio de 2020 ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região JOAO BATISTA PINHEIRO JUNIOR(OAB: 249155/SP) EVANDRO DOS SANTOS ROCHA(OAB: 170115/SP) 2640 devidas a terceiros (Sistema “S”), ante a incompetência da Justiça do Trabalho para executá-las. O cálculo deverá observar os critérios estabelecidos nas Súmulas n. 368 do TST e n. 17 do E. TRT-2” (fl. Intimado(s)/Citado(s): 44, item 09). - DANIEL FIGUEI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1353 75 PROCESSOS ENTRADOS EM 06/11/2012 0245896-68.2012.8.26.0000; Petição; Comarca: Campinas; Vara: 3ª. Vara Criminal; Nº origem: 114.01.2006.038968-9; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Requerente: Marcos Antonio da Silva Júnior; 0243127-87.2012.8.26.0000; Petição; Comarca: Palmital; Vara: 2ª. Vara J

Judiciário ● 15/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2474/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Maio de 2018 Consignado Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região FRANCISCO DE SOUSA CRUZ Processo Nº Ação Trabalhista - Rito Ordinário-006490074.2003.5.10.0004 Processo Nº Ação Trabalhista - Rito Ordinário-00649/2003-004-10-00.2 Reclamante Advogado Reclamado MARIA SILVA DE SOUSA MARCO AURELIO SOARES SALGADO(OAB: 17681-DF) EDVANIA MARIA DE FARIA Processo Nº Ação Trabalhista - Rito Ordinário-006490006.2005.5.10.0004

Judiciário ● 01/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2984/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Junho de 2020 4503 Conhece-se dos embargos por regulares e tempestivos. MARA REGINA BERTINI 1.Da alíquota patronal: Juiz(a) do Trabalho Titular A r. Sentença julgou parcialmente procedentes os pedidos formulados na reclamação trabalhista (fl. 424/428), condenando a ré Processo Nº ATOrd-0001982-49.2014.5.02.0011 RECLAMANTE DANIEL FIGUEIREDO DA SILVA SOUZA ADVOGADO JEFFERSON LEONARDO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2646 112 10.2014.8.26.0050; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Requerente: Adilson Alves Mazareno; 0033955-95.2018.8.26.0000; Processo Físico; Petição; Comarca: Monte Mor; Vara: 1ª Vara Judicial; Nº origem: 000326498.2008.8.26.0372; Assunto: Homicídio Qualificado; Requerente: Vinicius Ataide Jose Fernandes; 0033956-80.2018.

Judiciário ● 19/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2417/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Fevereiro de 2018 Consignado FRANCISCO DE SOUSA CRUZ Processo Nº Ação Trabalhista - Rito Ordinário-006490074.2003.5.10.0004 Processo Nº Ação Trabalhista - Rito Ordinário-00649/2003-004-10-00.2 Reclamante Advogado Reclamado MARIA SILVA DE SOUSA MARCO AURELIO SOARES SALGADO(OAB: 17681-DF) EDVANIA MARIA DE FARIA Processo Nº Ação Trabalhista - Rito Ordinário-006490006.2005.5.10.

Judiciário ● 28/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2982/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 1826 de honorários periciais. 789-A, V, CLT. Contraminuta, às fl. 664/671, em que o exequente alega, Intimem-se as partes. preliminarmente, a ausência de garantia do juízo. Cumpra-se. Nada mais. Relatados. DECIDE-SE: SAO PAULO/SP, 19 de maio de 2020. Conhece-se dos embargos por regulares e tempestivos. 1). Do seguro garantia: ANDREA CORREA DE PAULA Aduz o embargad