Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1468 861 Gilmar Pengo Santana - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: José Henrique Frascá Junior (OAB: 258747/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 46) 0006558-59.2012.8.26.0198 - Apelação - Franco da Rocha - Relator Fernando Torres Garcia - Revisor Hermann Herschander - Apelante: Jonas Willians de Andrade Xavier - Apela

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1261 197 269955/SP); Apelado: Panamericano Arrendamento Mercantil; Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br ).Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se man

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2500 124 Agravante: Katia Ghislaine da Rocha - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Priscila Morgado Cury (OAB: 308034/SP) (Defensor Público) (Fls: 12) 313 - 7002782-02.2014.8.26.0637 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Tupã - Relator Francisco Orlando Agravante: Ministério Público do Estado d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2654 1677 que obteve excelente aproveitamento da terapêutica penal. Pede, em razão disso, a concessão liminar da ordem a fim de que lhe seja concedido o benefício da progressão a que tem direito. Pois bem. Deixo de analisar o requerimento liminar, bem como dispenso as informações da digna autoridade apontada como coatora e a manifest

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1004 1346 0109298-44.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Vinhedo - Relator: Des.: Hermann Herschander - Impetrante: JOSE LUIZ GUGELMIN - Paciente: Daniel Fernandes de Oliveira - Julgaram prejudicada a impetração. V.U. - Advogado: JOSE LUIZ GUGELMIN (OAB: 78596/SP) 0111233-22.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Bernardo do Campo - Relator: De

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 990 854 129 - 0274706-24.2010.8.26.0000 (990.10.274706-9) - Apelação - São Paulo - Relator Walter da Silva - Revisor Marco de Lorenzi - Apelante: Gilverson Beniz da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: OTONIEL KATUMI KIKUTI (OAB: 118525/SP) (Defensor Público) (Fls: 166) 130 - 0279624-08.2009.8.26.0000 (9

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 27/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Março de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano VI - Edição 1422 8 Processo: 0207867-66.2010.8.04.0020 - Apelação. Vara de Origem: Vara da Violência Doméstica contra a Mulher. Relator: Jorge Manoel Lopes Lins. Câmara: Primeira Câmara Criminal Apelante : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS Promotor : Raimundo do Nascimento Oliveira Apelado : ADELSON CARVALHO DA SILVA Processo: 0207975-95.2010.8.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 615 339 Apelante: Valmir Mendes de Queiroz; Advogada: Vanessa Boiati (OAB: 207765/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 990.09.350139-2; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 21ª Vara Criminal; Nº origem: 2217/2009; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: João Paulo Alves da Cunha; Advogado: Eduard

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2341 524 de São Paulo; 7005431-72.2016.8.26.0344; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Marília; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 7005431-72.2016.8.26.0344; Assunto: Regressão de Regime; Agravante: Thiago Silas dos Santos; Advogada: Marcia Rossi Coraini (OAB: 231963/SP) (Defensor Público); Agravado: Minist�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2096 326 Denis Henrique Machado; Advogado: Gustavo Octaviano Diniz Junqueira (OAB: 149115/SP) (Defensor Público); 9001304-03.2015.8.26.0050; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 470.283; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Jair Veronezzi Junior; Advogada: