195 resultados encontrados para daniel figueiredo da silva - data: 22/08/2025
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TJSP 15/07/2016 - Pág. 2165 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2158 2165 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0001606-45.2013.8.26.0572 - Processo Físico - Apelação - São Joaquim da Barra - Apelante: Carlos Gustavo Nardelli Ferreira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Carlos Monnerat - Negaram provimento ao recurso V.U. - Advs: Christopher Abreu Ravagnani (OAB: 299585/SP) -
TJSP 20/02/2018 - Pág. 2624 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 20 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2519 2624 semiaberto, salvo se por outro motivo justificado dever ele permanecer no regime fechado, posto que não deverá ser regredido em definitivo senão com sua prévia oitiva judicial e após a oitiva de ambas as partes. V.U. - Advs: Tadeu José Migoto Filho (OAB: 61564/PR) (Defensor Público) - 2º Andar Nº 7007608-46.2017.8.26.04
TJSP 30/08/2018 - Pág. 1059 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 30 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2649 1059 DESPACHO Nº 0000109-59.2017.8.26.0635 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: M. da S. L. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Assistente M.P: A. J. de L. - Vistos etc. Consoante bem observad
Disponibilização: terça-feira, 31 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2461 771 Silva; Advogado: Adriano Lino Mendonça (OAB: 120023/MG) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/201
Disponibilização: sexta-feira, 9 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2866 525 para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0025786-22.2018.8.26.0000; Processo Físico; Revisão Criminal; 6º Grupo de Direito Criminal; ANGÉLICA DE ALMEIDA;
Disponibilização: terça-feira, 18 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2661 659 0007221-29.2018.8.26.0026; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 13ª Câmara de Direito Criminal; MOREIRA DA SILVA; Bauru/ DEECRIM UR3; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Agravo d
Disponibilização: terça-feira, 28 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2477 530 Elismar Batista de Oliveira; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especia
Disponibilização: terça-feira, 18 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1948 2575 RELAÇÃO Nº 0081/2015 Processo 0013408-33.2015.8.26.0196 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Violência Doméstica Contra a Mulher - F.B.B. - Fica a Defesa intimada para apresentar resposta à acusação no prazo legal e da decisão que segue em frente: “Vistos. Existem indícios de autoria e mater
Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3506 86 JUÍZO DE DIREITO DA 7ª VARA CÍVEL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0317/2022 Processo 0000155-28.2022.8.26.0100 (processo principal 1135452-97.2016.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Obrigações - H.V.L. - I.S.S.S. - Vistos. A vista do depósito comprovado nos autos, informe a ré se houve desistência
Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3459 34 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 20 DIAS, expedido nos autos da Ação de Usucapião, PROCESSO Nº 101825320.2017.8.26.0100 ( U-298 ) A Dra. Renata Pinto Lima Zanetta, MM. Juiza de Direito da 1ª Vara de Registros Públicos, do Foro Central Cível, da Comarca de SÃO PAULO, do Estado de São Paulo, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a Guerino Di Pet