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daniel francisco de lima - Página 41

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439 resultados encontrados para daniel francisco de lima - data: 27/07/2025

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TJSP 03/11/2015 - Pág. 847 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1999 847 RECURSO NÃO PROVIDO. 1. São devidos honorários advocatícios na fase de execução de sentença quando não cumprido espontaneamente o julgado. Incidência da Súmula 83/STJ. 2. Agravo regimental a que se nega provimento. (AgRg no AREsp 293.364/SP, Rel. Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI, QUARTA TURMA, julgado

TJSP 03/05/2013 - Pág. 1483 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1407 1483 e outro - Apdo/Apte: Larissa Cria de Aguiar - Magistrado(a) Guilherme Santini Teodoro - Negaram provimento a apelação e deram provimento ao recurso adesivo. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 131,87 - CÓD. 18832-8 E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 102,60 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.

TJSP 07/10/2009 - Pág. 2103 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 571 2103 Processo 000.00.531916-1 - Usucapião - Francisco Donizete Leite e outros - Vistos. Prazo: defiro. Int. - ADV: LUIZ CARLOS RAMOS (OAB 83180/SP), JOÁS CASTRO VARJÃO (OAB 156999/SP), EDIMILSON CAMARGO DE ANDRADE (OAB 216034/ SP), LAURA FRANÇA LEME (OAB 80919/SP), JOÁS CASTRO VARJÃO (OAB 156999/SP) Processo 000.00.62408

TJSP 13/12/2021 - Pág. 848 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3417 848 disciplinar contra si instaurado. Pleito de reintegração ao cargo público. Descabimento. Ausência dos requisitos legais. A concessão de tutela antecipada é ato de livre convicção e prudente arbítrio do juiz, inserindo-se no poder geral de cautela do julgador, somente podendo ser revista em caso de

TJSP 18/02/2019 - Pág. 844 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2751 844 77891201820 (Iara Modas) - Debora Manari Marques - Vistos. Defiro a pesquisa livre junto aos sistemas mencionados às fls. 49, para o fim de averiguar o atual endereço da parte executada. Com as respostas, manifeste-se o(a) exequente, no prazo de 10 (dez) dias. Int. (RESPOSTAS NAS PÁGINAS 54 A 58). - AD

TJSP 23/06/2015 - Pág. 556 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1910 556 Nº 0003880-75.2013.8.26.0541 - Processo Físico - Recurso Inominado - Santa Fé do Sul - Recorrente: Banco Bradesco Financiamentos Sa - Recorrido: Elieder Navarro do Prado - Magistrado(a) Mauricio Ferreira Fontes - Negaram provimento ao recurso. V. U. (Para eventual interposição de recurso extraordinário,

TJSP 20/10/2010 - Pág. 310 - Caderno 5 - Editais e Leilões - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 20/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IV - Edição 818 310 respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 205.01.2005.001802-8/000000-001, movida pela Justiça Pública, por infração ao artigo12, Parágrafo: caput, c.c. art. 18, III e IV, ambos da Lei 6.368/76, c.c. art. 307, do CP., em conc. material (art. 69 do CP), e por sentença deste Juízo, publicada em 02/07/2010, a qual segu

TJSP 08/10/2009 - Pág. 2343 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 572 2343 irregularidades a sanar. II. Assim sendo, dou o feito por saneado. III. Defiro a produção de provas pericial, documental e oral. IV. Para realização da prova técnica, nomeio como perito judicial o Eng. Márcio Mônaco Fontes. Faculto aos interessados a formulação de quesitos e indicação de assistente técnico, no

TJDFT 29/04/2009 - Pág. 151 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 29/04/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 77/2009 Brasília - DF, quarta-feira, 29 de abril de 2009 Cartório do 4º Ofício de Registro Civil, Títulos e Documentos e Pessoa Jurídica, com sede na Quadra 02, Lote 02, Setor Central, GamaDF. Pelo presente, Paulo Henrique de Araújo, Oficial do Cartório supra, faz saber que pretendem se casar: 48242- JOSÉ PEREIRAe SOLANGE PEREIRA DOS ANJOS Ele: brasileiro, divorciado, comerciante , res.n/C, nasc: 24/01/1976, em PIANCÓ/PB, filho de *** e MARLIR PEREIRA ; Ela: brasileira,

TJSP 27/04/2022 - Pág. 1304 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3493 1304 providenciasse a certidão atualizada da empresa ré junto à Jucesp, no prazo de 10 dias, para verificar se a citação efetuada a fl. 80 pode ser tida como válida. A correqueridas Maria Deuselita Santana Sousa-ME e Rosa Creuda Saraiva de Carvalho ofertaram embargos monitórios (fls. 276/281). Em resumo, pelas

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