439 resultados encontrados para daniel francisco de lima - data: 28/07/2025
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Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2130 791 deverá tramitar em formato digital, nos temos do Provimento nº 16/2016 da E. Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo.Efetivado o peticionamento eletrônico, estes autos deverão permanecer para consulta em cartório, pelo prazo de trinta dias e, em seguida, ser arquivados provisoriamente, até a
Disponibilização: terça-feira, 16 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1734 475 briquetadeira, própria para prensar pó de serra; c) Duas (02) máquinas furadeiras de bancada, próprias para furar ferro e madeira, sendo uma com motor 3/4 e outra com motor de 1,0 hp; d) Um (01) balancim, ou seja, prensa para cortar e estampar solas de sapato; e) Uma (01) serra circular esquadrejadeira,
Disponibilização: quarta-feira, 21 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1654 639 Civil, antecipo os efeitos da tutela pretendida na petição inicial, para determinar a exclusão do nome da autora dos cadastros de inadimplentes SERASA e SCPC, com relação ao apontamento efetuado pela ré. Cite-se, devendo a parte requerida, no prazo de quinze dias, contados a partir do recebimento da carta
Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 803 582 Nº 990.10.410471-8 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Adriana Mayer dos Santos - Paciente: Luiz Felipe da Silva Reis - Segunda Câmara de Direito Criminal Habeas Corpus nº 990.10.410471-8 Paciente : Luiz Felipe da Silva Reis e outro 1. A Defensoria Pública alega que o Paciente sofre constrangimento ilegal porque, apesar
Disponibilização: quarta-feira, 7 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2864 811 partes e em consequência JULGO EXTINTA a presente ação de cumprimento de sentença em que são partes MARLI BARROS SANTOS X RITA DE CÁSSIA FACHOLLI, com fundamento no artigo 924, III do Código de Processo Civil. Não há como ser mantida eventual penhora constante dos autos, posto que esta é acessória e
Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 499 711 297.01.2008.001861-0/000000-000 - nº ordem 725/2008 - Outros Feitos Não Especificados - Ação de Cobrança - IVAN CASSIO ALMEIDA DE ROSA X SERGIO SEITI HASSUNUMA - I - Nos termos do artigo 267, III, do CPC, JULGO EXTINTO o processo que IVAN CASSIO ALMEIDA DE ROSA move contra SERGIO SEITI HASSUNUMA, ARQUIVANDO-
Edição nº 199/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 20 de outubro de 2017 Vara de Execuções Penais do DF EXPEDIENTE DO DIA 20 de Outubro de 2017 Juiz Titular: Leila Cury Juiz de Direito Substituto: Vinicius Santos Silva Juiz de Direito Substituto: Valter Andre De Lima Bueno Araujo Juiz de Direito Substituto: Bruno Aielo Macacari Diretor de Secretaria: Tatiana De Souza Guedes Para conhecimento das Partes e devidas Intimações Decisão N° 01005415420058070015 - Execução d
Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2932 791 § 2º. Se o pagamento não for efetuado no prazo fixado, deve-se extrair certidão de dívida ativa e remeter à Fazenda do Estado de São Paulo, devendo constar todos os dados conhecidos do condenado na certidão. § 3º No ofício de encaminhamento da certidão deve constar a advertência de que o juízo
Disponibilização: sexta-feira, 20 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2560 3036 do autor (em caso de sucumbência);Data de nascimento da parte autora; 9. Quantidade de meses (antecedentes e os do ano em curso), com as respectivas somas de valores - ADV: RAFAEL MUTTI RIGUETI (OAB 312900/SP) Processo 1000502-20.2018.8.26.0218 - Procedimento Comum - Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de s
Disponibilização: quarta-feira, 10 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2052 604 Horacio Barbosa - Bv Financeira Sa Crédito Financiamento e Investimento - *Intime-se o(a)(s) requerido(a)(s) para que, no prazo de 10 dias, efetue(m) o pagamento das custas e despesas processuais em aberto: taxa judiciária ao Estado DARE (cód. 230-6): R$106.25 ; mandatos judiciais e substabelecimentos de