Judiciário ● 25/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3045/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região razão das medidas adotadas em nosso Estado e no país para evitar AUTOR ADVOGADO a disseminação do Covid-19, o TRT da 20ª Região está realizando ADVOGADO audiências de conciliação por videoconferência, conforme Recomendação CSJT.GVP Nº 01/2020 e ATO SGP.PR Nº ADVOGADO 004/2020 deste Regional. ADVOGADO Diante disso, designo audiência de conciliação para o

Seção II ● 16/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2610 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 16/10/2018 Publicação: quarta-feira, 17/10/2018 O AO REU COMPROVAR SUA NAO CULPABILIDADE, JA QUE PRESUMIDAMENTE I NOCENTE. NESTE PROCESSO, ACERCA DA SEGUNDA IMPUTACAO FEITA AO ACU SADO, QUANTO AO CRIME DESCRITO NO ART. 311, CAPUT, DO CODIGO PENA L, O REQUERIMENTO MINISTERIAL E NO SENTIDO DA ABSOLVICAO POR AUSE NCIA DE PROVAS QUE CORROBOREM PARA CONDENACAO. ADIANTE, POR MAIS QUE A VERSAO APRESENTADA PELO ACUSADO SEJA A

Caderno 2 - Judiciário ● 14/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 14 de junho de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2161 87 Os processos que não forem julgados, por qualquer motivo, na data acima mencionada, terão seu julgamento adiado para a sessão subsequente, independentemente de nova intimação. 2ª Câmara Direito Privado PAUTA DE JULGAMENTO Número da Pauta: 123 SERÃO JULGADOS, NA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DESIMPEDIDA, OS SEGUINTES PROCESSOS: 45 - 0135074-25.2016.8.06.0001 - Apelação - Fo

Judiciário ● 13/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3328/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Outubro de 2021 TESTEMUNHA TESTEMUNHA TESTEMUNHA BELINDA DA SILVA LUIZ CRISTIANO JOSE DA SILVA JORGE LUIZ DA SILVA PEREIRA Intimado(s)/Citado(s): - WANDERSON MELLO DA SILVA 5578 juros o IPCA-E na fase pré-judicial e, a partir da citação, a taxa SELIC, conforme decidido na ADC 58. Custas processuais pela reclamada no valor de R$240,00, calculadas sobre R$12.000,00, valor atribuído à co

Judiciário ● 19/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2337/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Outubro de 2017 ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO FAGNER SANTOS BEZERRA(OAB: 7283/SE) LUJAL CONSTRUTORA EIRELI CARLOS KLEBER DE ANDRADE(OAB: 3766/SE) Joseval Cravo Fernandes Júnior(OAB: 3635/SE) ADRIANA OLIVEIRA FONTES(OAB: 5222/SE) FABIO PORTO MENEZES(OAB: 2528/SE) FLÁVIA KARINA CARVALHO MATOS DE ANDRADE(OAB: 3730/SE) 1982 rescisórias, declara que não efetuou

Judiciário ● 07/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1994/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Junho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 1053 às 17h02min, na sala de audiências desta Vara, presentes a MM. subsidiária em relação à presente reclamação trabalhista, a teor da Juíza do Trabalho, Drª MARA CRISTINA PEREIRA CASTILHO, Orientação Jurisprudencial 191 do TST que determina foram, por ordem da MM. Juíza, apregoados os litigantes DANIEL FREIRE DA SILVA, reclamante e 191. CONTRATO DE EMPREITAD

Judiciário ● 12/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3221/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 3800 a) CELULAR OU TABLET: baixar o aplicativo ZOOM MEETINGS, inserindo o número da reunião e senha quando solicitado e aguardar sua admissão na reunião. Será necessário o uso de microfone e câmera. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e9596fc proferido nos autos. DESPACHO b) DESKTOP OU NOTEBOOK: acessar através do sitehttps://www.zoom.us

Seção II ● 20/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2551 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 20/07/2018 Publicação: segunda-feira, 23/07/2018 NECESSARIA A ABSOLVICAO DO ACUSADO. ANTE O EXPOSTO, JULGO IMPROCE DENTE A PRETENSAO PUNITIVA CONSTANTE NA DENUNCIA PARA O FIM DE AB SOLVER O ACUSADO DANIEL FREIRE DA SILVA, DAS IMPUTACOES DOS CRIME S PREVISTOS NOS ARTS. 180, CAPUT, E 311, CAPUT, AMBOS DO CODIGO P ENAL, COM FUNDAMENTO NO ART. 386, VII, DO CODIGO DE PROCESSO PENA L, POR ENTENDER QUE NAO EXISTEM PROVAS SUFI

Judiciário ● 21/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2174/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Fevereiro de 2017 TESTEMUNHA 4581 LUCIANO MARINHO TEIXEIRA autor redundaria, invariavelmente, na possibilidade de bis in idem. Intimado(s)/Citado(s): - em se tratando de descontos previdenciários, o critério de - DANIEL FREIRE DA SILVA JUNIOR - RIO ITA LTDA apuração encontra-se disciplinado no art. 276, §4º, do Decreto n º 3.048/1999 que regulamentou a Lei nº 8.212/1991 e determi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3003 2590 Obrigação - Usina Açucareira Ester S/A - Vistos. Recebo os embargos para discussão. Abra-se vista à Fazenda do Estado de São Paulo (embargada) para impugnação. Intime-se. - ADV: RENATA FRANCO DE PAULA GONÇALVES MORENO (OAB 171956/SP) Processo 1000170-92.2020.8.26.0150 - Embargos à Execução Fiscal