319 resultados encontrados para daniel freire da silva - data: 15/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 8 de Maio de 2012 CE/3731 3 Caderno 2: Judiciário CE/5196 Fortaleza, Ano II - Edição 472 239 4 1) 10241-55.2010.8.06.0029/0 - Tombo: 454 - EXECUÇÃO PROVISÓRIA REU.: ANTONIO CICERO FELINTO TEIXEIRA. “DESPACHO:”EM HOMENAGEM AOS PRINCIPIOS DO CONTRADITORIO E DA AMPLA DEFESA, MANIFESTE-SE O PATRONO DO REU, NO PRAZO DE 05 DIAS.””.- INT. DR(S). DELANY GURGEL DO VALE SOUZA , LIVIO MARTINS ALVES 2) 12220-81.2012.8.06.0029/0 - Tombo: 028 - ALVARÁ J
2576/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Outubro de 2018 21075 liberdade de locomoção desses mesmos trabalhadores e clientes e a invocação de fato constitutivo, modificativo ou extintivo do direito, o direito de propriedade do Banco. superveniente à propositura da ação, é aplicável de ofício aos processos em curso em qualquer instância trabalhista. Cumpre ao A proteção liminar perseguida no interdito proibitório e r
2293/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Agosto de 2017 4156 Como a MP 448/08 foi publicada em 04/12/08, suas alterações só 1ª V A R A D O T R A B A L H O D A C I D A D E D E NILÓPOLIS podem ser exigidas após transcorridos noventa dias de sua publicação, pelo que o marco inicial da exigibilidade do regime de PROCESSO Nº 0101233-81.2016.5.01.0501 competência ocorreu na data de 05/03/09. Do exposto, a partir da vigência
2174/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Fevereiro de 2017 - ATR VEICULOS LTDA - ME 4580 368, III, do TST). O/A MM. Juiz(a) ANDRE LUIZ DA COSTA CARVALHO da 2ª Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) ATR VEICULOS LTDA - ME - - quanto aos descontos fiscais, também autorizo, diante do disposto no art. 46
Disponibilização: quarta-feira, 26 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3286 2777 Processo 1502936-31.2020.8.26.0548 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins ADRIANO CAMARGO - Ao(s) patrono(s): Certidão de Honorários disponível para impressão no Sistema SAJ. - ADV: ANEZIO VIEIRA DA SILVA (OAB 95944/SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DI
Disponibilização: segunda-feira, 10 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2982 2631 Processo 1003499-88.2019.8.26.0428 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - G.A.S. - Ciência ao requerente acerca da carta precatória recebida às folhas 43/51. - ADV: CRISTIANE BRAITE IABRUDI JUSTE (OAB 290535/SP), ELOISA CARVALHO JUSTE (OAB 278746/SP), RICARDO IABR
TJSP 15/07/2019 - Pág. 1801 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 15 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2847 1801 Prospero - Advogado: Ricardo Amado Schell Ribas Silveira Alves (OAB: 417196/SP) - Advogado: Victor Hugo Anuvale Rodrigues (OAB: 331639/SP) 2108621-96.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Crimi
Publicação: quarta-feira, 9 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4360 357 Processo 0804318-84.2017.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Causas Supervenientes à Sentença Exeqte: Cledson Cleico Carvalho dos Santos - Gilmar José Sales Dias - Exectdo: Estado de Mato Grosso do Sul ADV: GILMAR JOSÉ SALES DIAS (OAB 11156/MS) Intimação do autor, da sentença de f. 272. Processo 0804
Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2083 33 distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade. 0000246-90.2019.8.06.0000 - Conflito de competência. Suscitante: J. de D. da V. Ú de F. e S. da C. de M.. Suscitado: J. de D. da 3 V. C. da C. de M.. Terceiro: F. G. S. de S.. Advogada: Maria Devandir Evangelista Barbosa (OAB: 4638/CE). Terceiro: P. S. S/A. Advogado: Antonio Augusto de Carvalho e Silva (OAB: 25639/S
Disponibilização: terça-feira, 28 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Manaus, Ano XI - Edição 2457 6 Processo: 4004058-63.2018.8.04.0000 Agravo de Instrumento. Vara de Origem: 2ª Vara de Família. Relator: Maria do Perpétuo Socorro Guedes Moura. Câmara: Segunda Câmara Cível. Distribuição: Sorteio - 24/08/2018 Agravante: Paula Jannyne da Silva de Olievira Agravante: P. C. de O. Agravante: J. L. da S. de O