319 resultados encontrados para daniel freire da silva - data: 09/08/2025
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1448/2014 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Abril de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Sebastião Valério da Fonseca) X Município de Parnamirim - RN (ADV./PROCURADOR Fernando José Medeiros de Araújo) Ficam os autores e o patrono, notificados para receberem crédito a partir de 01.04.2014, no horário compreendido entre 09:00 às 13:00hs. 13900-72.2002.5.21.0001 (RT) - Número antigo 00139-2002-001-21 -00-5 (RT)-Francisco Beserra Filho (ADV. Joao Felipe Leite)
TJSP 21/11/2019 - Pág. 3224 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2937 3224 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: ROBSON LIMA SANTOS - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Camilo Léllis - Rejeitaram a preliminar e negaram provimento ao recurso. V.U - Advs: Defensoria Pública do Esta
TJSP 21/11/2019 - Pág. 3224 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2937 3224 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: ROBSON LIMA SANTOS - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Camilo Léllis - Rejeitaram a preliminar e negaram provimento ao recurso. V.U - Advs: Defensoria Pública do Esta
Disponibilização: quarta-feira, 11 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3165 680 0000159-20.2018.8.26.0613; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 14ª Câmara de Direito Criminal; WALTER DA SILVA; Foro de Mococa; 1ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0000159-20.2018.8.26.
Publicação: terça-feira, 26 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4210 385 penhora, independentemente da lavratura de termo, com a transferência do valor para a conta única do TJMS, em sub-conta vinculada a este processo. 3. - Indefiro, outrossim, o pedido de requisição de informações através do RENAJUD por se tratar de providência manifestamente inócua, porquanto a penhora de bem móvel não se e
Disponibilização: segunda-feira, 11 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2592 1177 VINDIMIATTI (OAB 271706/SP), NATALIA SANCHEZ (OAB 281698/SP) Processo 0029771-87.2017.8.26.0564 (processo principal 1027217-36.2015.8.26.0564) - Cumprimento de sentença Locação de Imóvel - Virgílio Antônio Gorgueira - Tanabe Materiais de Construções Ltda - - Sumiko Iguma Tanabe - “Para intimação d
TJSP 13/04/2018 - Pág. 2914 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 13 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2555 2914 REMESSA E RETORNO R$ 87,40 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Gisseli de Lima
Disponibilização: quarta-feira, 30 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2586 1065 requerendo o que de direito em termos de prosseguimento do feito, em cinco (05) dias. - ADV: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP), JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS (OAB 156187/SP) Processo 1000799-56.2018.8.26.0564 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré Crédit
Disponibilização: quarta-feira, 19 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2662 1366 SP), LUCIANO GONÇALVES DE OLIVEIRA (OAB 228119/SP) Processo 0032908-77.2017.8.26.0564 (processo principal 0013637-58.2012.8.26.0564) - Cumprimento Provisório de Sentença - Marcelo Antonio Paulino - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Cumpra-se a Decisão da E.Superior Instância. Prossig
TJSP 10/06/2019 - Pág. 1178 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 10 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2826 1178 fosse dele não seria de mais ninguém” (sic). Informou que era a segunda vez que era agredida pelo paciente (fl. 15). O paciente, por sua vez, admitiu ter agredido a vítima em duas oportunidades porque desconfiava que estava sendo traído. Ressaltou que possui distúrbio mental, sendo que fica com raiva e não consegue conter-