Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2936 2352 0012131-53.2010.8.26.0229 - Processo Físico - Apelação Criminal - Hortolândia - Relator: Des.: Luis Soares de Mello, Revisor: Des.: Euvaldo Chaib - Apte/Apdo: Andre Luis Farias das Neves - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso defensivo, e deram integral provimento ao recurs

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2896 333 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação : Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0012701-06.2019.8.26.0041; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Matheus Alves Ribeiro; Advogado: Ricardo Casa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3162 284 0007119-81.2020.8.26.0496; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ; Ação : Agravo de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2936 2352 0012131-53.2010.8.26.0229 - Processo Físico - Apelação Criminal - Hortolândia - Relator: Des.: Luis Soares de Mello, Revisor: Des.: Euvaldo Chaib - Apte/Apdo: Andre Luis Farias das Neves - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso defensivo, e deram integral provimento ao recurs

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2964 29 (OAB 392776/SP), ARLINDO BASILIO (OAB 82826/SP), CÁSSIO ROGÉRIO MIGLIATI (OAB 229402/SP), MAYARA FELICIO BRAGA (OAB 395526/SP) Processo 1044502-80.2019.8.26.0506 - Inventário - Inventário e Partilha - Francisco José Petenussi - Henrique José Soares Petenussi - Concedo o benefício da justiça gratuita,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2964 29 (OAB 392776/SP), ARLINDO BASILIO (OAB 82826/SP), CÁSSIO ROGÉRIO MIGLIATI (OAB 229402/SP), MAYARA FELICIO BRAGA (OAB 395526/SP) Processo 1044502-80.2019.8.26.0506 - Inventário - Inventário e Partilha - Francisco José Petenussi - Henrique José Soares Petenussi - Concedo o benefício da justiça gratuita,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2540 72 Vara: 4ª Vara Cível; Ação : Interdito Proibitório; Nº origem: 1000859-29.2018.8.26.0564; Assunto: Esbulho / Turbação / Ameaça; Agravante: Ccsn - Consórcio Construtor Sacs Niplan; Advogada: Cristina Buchignani (OAB: 102955/SP); Agravado: Daniel Freire da Silva; Agravado: Thiago Leonardo de Abreu Faria; Agravado: Renato dos S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3184 3171 Nº 2244413-85.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Ribeirão Preto - Impetrante: Matheus Fernando da Silva dos Santos - Paciente: Jeferson Frisoni Leite - Magistrado(a) Laerte Ma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2503 2230 de presunção de verdade do fato alegado pelo autor, tudo conforme cópia que segue em anexo, nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil. Sem o pagamento, ficam consolidadas, desde logo, a favor do autor, a posse e a propriedade plena do bem (artigo 3º, § 1º, do Decreto-lei nº 911/69). Servir

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2856 2825 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Agravante: Daniel Marcos Pavanelli de Sousa - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho REJEITARAM A PRELIMINAR e NEGARAM PROVIMENTO ao recurso. V.U. - Advs: Defensoria Públic