319 resultados encontrados para daniel freire da silva - data: 06/08/2025
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Disponibilização: sexta-feira, 25 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3306 2788 fls. 395. Oportunamente, arquivem-se os presentes autos, observadas as demais anotações e cautelas de praxe. I. Ciência ao Ministério Público. - ADV: STEFANIA DE ALMEIDA MANTOVANI ROZA (OAB 301402/SP) Processo 0008260-97.2010.8.26.0428 (428.01.2010.008260) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto (
Disponibilização: terça-feira, 13 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital 38. Processo: 4004932-48.2018.8.04.0000 - Habeas Corpus, 2ª Vara do Tribunal do Juri. Impetrante: Joao Carlos Pinto de Araujo. Impetrante: Cirlane Figueredo Albertino. Paciente: Rafael da Silva Muniz. Advogado: João Carlos Pinto de Araújo (OAB: 3787/AM). Advogada: Cirlane Figueredo Albertino (OAB: 8085/AM). Impetrado: Juízo de Direito da 2ª Vara do Tribunal do Júri da
Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3362 481 ADV: REGINA CELIA CUNHA FARIAS (OAB 13135/AM) - Processo 0633280-92.2018.8.04.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - RÉ: Mylena Viana Acacio e outro - Certifico, para os devidos fins, em cumprimento à decisão retro, que resta designado o dia 27/09/2022, às 10:30h, na Sala padrão, para realização da audiência de Ins
Disponibilização: segunda-feira, 9 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2887 2505 Processo 0001793-30.2009.8.26.0140 (140.01.2009.001793) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Colaboração com Grupo, Organização ou Associação Destinados à Produção ou Tráfico de Drogas - José Roberto Pimentel e outros - Vistos. 1. RECEBO o recurso de apelação interposto por José Robert
Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 4403 266054/SP) Processo 0001907-56.2015.8.26.0140 - Termo Circunstanciado - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - F.A.A. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a denúncia para o fim de condenar FELIPE AZEVEDO ALBANEZ, qualificado nos autos, como incurso no artigo 28, caput, da Lei nº 11.343/06, à pena de presta�
Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 4403 266054/SP) Processo 0001907-56.2015.8.26.0140 - Termo Circunstanciado - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - F.A.A. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a denúncia para o fim de condenar FELIPE AZEVEDO ALBANEZ, qualificado nos autos, como incurso no artigo 28, caput, da Lei nº 11.343/06, à pena de presta�
Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2043 2091 regulares efeitos, a desistência requerida a fls. 45, e em consequência JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 267, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Revogo a liminar concedida a fls. 28/29. Expeça-se, de imediato, mandado de levantamento em favor do autor com relação
Disponibilização: segunda-feira, 10 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2826 1273 OLIVEIRA (OAB 357592/SP) Processo 1000598-35.2016.8.26.0564 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - HSBC Bank Brasil S/A Banco Múltiplo - Paolo Paparoni e outro - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Sergio Hideo Okabayashi Vistos. Tendo em vista a decretação da falência da empresa executada
Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3516 2876 II - Inicialmente, considerando o reconhecimento da eventual relação juridica com a parte autora pelo Banco C6 Consignado S/A (atual denominação do Banco Ficsa S/A) em sua peça de defesa (fls. 189/203), defiro o pedido para exclusão do polo passivo e, para o fim de constar como parte correquerida o BANCO C
Disponibilização: terça-feira, 6 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 1982 1396 pretendida. Prazo de 48 horas. Após, conclusos com urgência para análise do pedido de tutela antecipada. Int. - ADV: CINTIA SIRIGUTI LIMA CECCONI (OAB 250935/SP) Processo 1030571-46.2014.8.26.0001 - Busca e Apreensão - Propriedade Fiduciária - Banco Pan S/A - DANIEL FREIRE DA SILVA - Vistos. Determino que se proceda