55 resultados encontrados para daniel gomes melo - data: 16/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 26 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3155 1726 (OAB 168937/SP), TELMA VALÉRIA DA SILVA CURIEL MARCON (OAB 245567/SP) Processo 0016134-28.2019.8.26.0361 (processo principal 1002283-41.2015.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - Vitória de Paula Nitti - - Enzo Nitti - - Fernanda Cristina da Silva - Vit
Disponibilização: segunda-feira, 26 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3264 2008 executada onde o bem deve ser entregue na comarca e juntamente com os documentos solicitados. Com o atendimento, intimese o exequente para as providências à seu cargo no prazo de 10 dias. 3 Com a comprovação da restituição do bem no prazo fixado, expeça-se mle ao exequente do valor bloqueado e tornem p
Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3053 2002 trata de solicitação de informação acerca da existência de bens do devedor. Acessando o site a primeira tela que se abre, pede ao Juiz que informe o número das folhas e a data do despacho que concedeu a Assistência Judiciária Gratuita à parte requerente (são exceções as ações de Execução Fiscal
Disponibilização: segunda-feira, 26 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3326 2005 da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do art. 523, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos term
Disponibilização: segunda-feira, 6 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3077 1937 de lançar manifestações, observada a extinção do processo e não havendo valores à sua disposição conforme fls. 105. Ao arquivo de imediato e com baixa definitiva. Int - ADV: RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP), SÉRGIO NASCIMENTO (OAB 193758/SP) Processo 0016033-25.2018.8.26.0361 (processo principal
Disponibilização: terça-feira, 28 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3032 1677 deferidos os benefícios contidos no artigo 212, §2º, do NCPC, se necessários, bem como, autorizada a requisição de reforço policial e de ordem de arrombamento, se necessário. Observação: Atente o Sr. Oficial de Justiça o quanto determina o art. 154, do NCPC. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei
Disponibilização: quarta-feira, 26 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3286 2168 340244/SP), ÉDER GONÇALVES PEREIRA (OAB 257346/SP) Processo 0018034-17.2017.8.26.0361 (processo principal 1002445-70.2014.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A - VALTER RODRIGUES DA SILVA - - MATEUS FRANCISCO DE BARROS - - RUBIA ELANE RODRIGUES - 1 Não tendo sido ob
Disponibilização: quinta-feira, 14 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3043 1507 inclusão de parte é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico \> Peticione Eletronicamente \> Peticionamento Eletrônico de 1° grau \> Complemento de Cadastro de 1º Grau. Independente da certidão lançada automaticamente pel
Edição nº 216/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 14 de novembro de 2018 de maconha e de uma porção de cocaína de 5,14 (cinco gramas e catorze centigramas) com o paciente, aliada às declarações do usuário de que teria adquirido entorpecentes com ele em outras oportunidades, caracterizam o periculum libertatis, recomendando, a manutenção da segregação cautelar para a garantia da ordem pública. II ? Condições pessoais favoráveis não são suficientes para afas
TJDFT 11/06/2019 - Pág. 1870 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 110/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 11 de junho de 2019 Vara Criminal e Tribunal do Júri EXPEDIENTE DO DIA 10 DE JUNHO DE 2019 Juiz de Direito: Fabio Francisco Esteves Diretora de Secretaria: Isabella Rodrigues Rocha de Carvalho Para conhecimento das Partes e devidas Intimações CERTIDAO Nº 2014.11.1.004175-9 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - R: MARCO ANTONIO BARTRA CARRILO e outros. Adv(s).: DF999993 - NUCLEO DE PRAT JURIDICA DAS FACULDADES PROMOVE