2.862 resultados encontrados para daniel h. a. hebber furlan - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
Advogado do(a) AUTOR: ADRIANO MELLEGA - SP187942 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Ciência às partes da redistribuição do processo. Defiro o pedido do autor de gratuidade da justiça nos termos do art. 98 do CPC-2015. Especifiquem provas no prazo de dez dias, justificando a necessidade e pertinência. Intimem-se. PIRACICABA, 2 de agosto de 2016. PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (7) Nº 5000072-24.2016.4.03.6109 AUTOR: LUIS ADILSON DO CARMO Advogado do(a) AUTOR: ALVARO DANIEL H. A. H
Por fim, cumpre observar que as referidas impugnações possuem natureza de recurso administrativo, que encontram fundamento no Código Tributário Nacional, em seu artigo 151, inciso III do Código Tributário Nacional, o que justifica a suspensão da inclusão dos contestados benefícios no cálculo da alíquota FAP, enquanto não definitivamente julgados. Posto isso, DEFIRO a liminar pleiteada para determinar à autoridade coatora que não contabilize, para fins de cálculo do FAP, os benefí
Núcleo de Apoio Regional, que revela um grande número de processos no Setor de Cálculos e Liquidações, sem data provável para a elaboração dos cálculos, e considerando o número crescente e frequente de petições reclamando da morosidade no trâmite de processos junto àquele Setor, determino:B.1) A nomeação do perito contábil judicial, junto a AJG, para que elabore os cálculos deste processo, no prazo de 30 dias, apontando eventual valor incontroverso.B.2) Após, a apresentação
Por fim, cumpre observar que as referidas impugnações possuem natureza de recurso administrativo, que encontram fundamento no Código Tributário Nacional, em seu artigo 151, inciso III do Código Tributário Nacional, o que justifica a suspensão da inclusão dos contestados benefícios no cálculo da alíquota FAP, enquanto não definitivamente julgados. Posto isso, DEFIRO a liminar pleiteada para determinar à autoridade coatora que não contabilize, para fins de cálculo do FAP, os benefí
Certifico que, nos termos do artigo 203, §4º do CPC (Lei n°13105/15): O processo encontra-se disponível para AS PARTES, nos termos do art. 162, parágrafo 4.º c.c Art. 11 da Resolução 405/2016-CJF, pelo prazo de 5 (cinco) dias, para ciência e manifestação acerca do teor dos ofícios requisitórios expedidos. Nada mais. Piracicaba, 6 de março de 2018. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5000990-91.2017.4.03.6109 EXEQUENTE: JOSE CARLOS SUCI Advogado do(a) EXEQUENTE: REGINA BERNARDO DE S
Converto julgamento em diligência. Intime-se o INSS para que se manifeste acerca do pedido de desistência da parte autora. Após a manifestação, tornem os autos conclusos para sentença. Cumpra-se com urgência. Int. PIRACICABA, 18 de outubro de 2017. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5000184-90.2016.4.03.6109 / 2ª Vara Federal de Piracicaba AUTOR: VALDIR JOSE DE ANDRADE Advogados do(a) AUTOR: ALVARO DANIEL H. A. HEBBER FURLAN - SP279488, FERNANDA APARECIDA MAXIMO - SP348020 RÉU: INSTITUTO N
Certifico que, nos termos do artigo 203, §4º do CPC (Lei n°13105/15): O processo encontra-se disponível para AS PARTES, nos termos do art. 162, parágrafo 4.º c.c Art. 11 da Resolução 405/2016-CJF, pelo prazo de 5 (cinco) dias, para ciência e manifestação acerca do teor dos ofícios requisitórios expedidos. Nada mais. Piracicaba, 6 de março de 2018. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5000990-91.2017.4.03.6109 EXEQUENTE: JOSE CARLOS SUCI Advogado do(a) EXEQUENTE: REGINA BERNARDO DE S
Converto julgamento em diligência. Intime-se o INSS para que se manifeste acerca do pedido de desistência da parte autora. Após a manifestação, tornem os autos conclusos para sentença. Cumpra-se com urgência. Int. PIRACICABA, 18 de outubro de 2017. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5000184-90.2016.4.03.6109 / 2ª Vara Federal de Piracicaba AUTOR: VALDIR JOSE DE ANDRADE Advogados do(a) AUTOR: ALVARO DANIEL H. A. HEBBER FURLAN - SP279488, FERNANDA APARECIDA MAXIMO - SP348020 RÉU: INSTITUTO N
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0009285-52.2010.4.03.6109 EXEQUENTE: MARCELO FRANCISCO CORTES, GISELE CAMOLESE CORTES Advogados do(a) EXEQUENTE: EDSON RICARDO PONTES - SP179738, ELIANE MOREIRA - SP142560, CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO - SP211735-E Advogados do(a) EXEQUENTE: EDSON RICARDO PONTES - SP179738, ELIANE MOREIRA - SP142560, CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO - SP211735-E EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Ficam as partes cientificadas da virtualização dos autos,
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Ciência do retorno dos autos.Considerando que as parte-autora é beneficiária da justiça gratuita, não havendo o que executar, arquivem-se os autos.Int. PROCEDIMENTO COMUM 0003558-78.2011.403.6109 - APARECIDO DE BARROS(SP164217 - LUIS FERNANDO SEVERINO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 1671 - GLAUCIA GUEVARA MATIELLI RODRIGUES) Ciência do retorno dos autos.Considerando que as parte-autora é beneficiária da justiça gratuita, não havendo o que executar